“MENSALÃO”. Agora, quem vai argumentar é a defesa

Este editor já registrou, no TWITTER e no FACEBOOK, que a impressão é de que não se está assistindo a um julgamento, mas a um clássico Gre-Nal. Isto é, não há apenas expectadores interessados no resultado mais justo (seja ele qual for), mas torcedores. Simplesmente isso.

Ao ponto de, lendo os jornais de final de semana, ter-se a impressão, pelas manchetes, que a PALAVRA do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que, de resto, fez o seu trabalho, é a definitiva. Pode ser. Mas só após a manifestação dos ministros, que ainda está longe de acontecer.

Agora, por exemplo, não obstante os que acreditaram em tudo o que foi dito na sexta-feira, quem fala é o outro lado. Sim, a defesa também faz parte do processo. É assim, no Estado Democrático de Direito. E é o que mandam, de todo modo, os preceitos da civilização. E todos vão fazer a sua parte, para que se possa obter Justiça – e não decapitação ou liberação total, dependendo de para quem você esteja “torcendo”.

Ah, sobre a fase que inicia nesta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal, acompanhe o que escrevem Mario Coelho e Mariana Haubert, do sítio especializado Congresso em Foco, em reportagem publicada na tarde deste sábado. As fotos são de Fábio Rodrigues Possebom, da Agência Brasil. A seguir:

“Advogados vão questionar provas do mensalão…

… Com o início das sustentações orais dos advogados dos réus do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem se debruçar sobre questões de ordem para anular provas apresentadas na acusação feita pela Procuradoria-Geral da República ontem (sexta, 3). A partir da manifestação do chefe do Ministério Público Federal, Roberto Gurgel, integrantes das defesas começaram a questionar o conteúdo das alegações finais feitas pelo procurador.

A principal questão envolve a apresentação de laudos periciais pela PGR no processo que pede a condenação de 36 pessoas pelo mensalão. Para os advogados que atuam na defesa da Ação Penal 470, as perícias contábeis elaboradas pelo Banco Central e até pela Polícia Federal não têm valor de prova. Isso porque, de acordo com defensores ouvidos pelo Congresso em Foco, elas não foram submetidas ao contraditório. Ou seja, segundo os advogados, deveriam ter sido analisadas por peritos independentes contratados pelos acusados.

“Isso não poderia estar no processo”, afirmou Luiz Francisco Corrêa, advogado de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que denunciou a suposta compra de apoio político da base aliada ao governo Lula. Segundo ele, boa parte do material apresentado pela PGR não foi submetido ao contraditório. Em tese, não teria valor nesta fase do processo. Numa investigação policial ou de uma comissão parlamentar de inquérito valem, mas não no julgamento de uma ação penal.

A insatisfação dos advogados começou a ecoar pelos corredores do Supremo durante a sustentação oral do procurador-geral da República na tarde de ontem. Além do uso dos documentos questionados – que na visão da PGR comprovam a compra da base aliada -, houve reclamações também sobre assuntos que só foram mencionados no memorial entregue na semana passada por Gurgel aos ministros...”

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