Não é de bom tom usar siglas em títulos, reconhece o editor. Mas, cá entre nós, quantos leitores não sabem o que são MPs (Medidas Provisórias) ou PEC (Proposta de Emenda Constitucional)? Taaalvez, guardadas as devidas relativizações, os parlamentares, que as conhecem muito bem, não tratam delas no período adequado. Tanto que, não raro, são analisadas e votadas “na bacia das almas’, quando estão à beira da extinção automática.
É o caso de pelo menos uma MP, a que trata de recursos para os setores atingidos pela seca, especialmente no nordeste, e que, aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados, corre o risco de perder o efeito, se não for votada (e aprovada) já, pelo Senado. Menos mal que está na agenda do chamado “esforço concentrado”. Que é isso? E quais os outros temas que podem ser pautados? Confira na reportagem de Paola Lima, da Agência Senado. A foto é de Moreira Mariz. A seguir:
“Segunda semana de esforço concentrado terá início com votação de MPs
A segunda semana de esforço concentrado no Plenário do Senado, a partir da próxima segunda-feira (27), terá início, mais uma vez, com a votação de medidas provisórias. Na pauta da Casa já está o PLV 20/2012, decorrente da MP 565/2012, que cria linhas de crédito especiais para os setores produtivos de municípios em situação de calamidade pública ou estado de emergência. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados esta semana.
O texto foi elaborado pela comissão mista que analisou a MP e teve como relator o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Além das linhas de crédito – temporárias, com prazo determinado pela intensidade e tipo de calamidade enfrentada pela região -, o projeto prevê outros benefícios para os municípios atingidos pela seca, como a renegociação de suas dívidas com o INSS.
Para definir os demais itens a serem apreciados durante a semana de votação, o presidente do Senado, José Sarney, vai reunir o colégio de líderes na próxima segunda-feira (27), segundo informou o vice-líder do governo, senador Gim Argello (PTB-DF)…”
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