CÓDIGO FLORESTAL. Senado faz esforço extra para referendar proposta. Só falta combinar com a Dilma
Um acordo, sem a participação de Dilma Rousseff, mudou a Medida Provisória que havia sido enviada ao Congresso, com as readequações feitas ao Código Florestal, após os vetos ao projeto inicial aprovado pelos parlamentares.
Resultado? Embora tenha, sob a forma de Projeto de Lei de Conversão, sido chancelado pelos deputados federais nesta semana, há pouca garantia que a Presidente não o vete, outra vez. Ainda assim, os senadores tendem a referendar o que a Câmara decidiu.
Mas, afinal, o que está em dúvida? E como se chegou a essa situação? Ao lado das questões regimentais, há uma boa explicação, em detalhes, no material produzido pela Agência Senado. A reportagem é de Iara Guimarães Altafin, com foto de Wilson Dias. A seguir:
“Código Florestal abre agenda do Plenário na terça-feira
A medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012) é o primeiro item da pauta do Plenário na terça-feira (25). A sessão deliberativa foi convocada pelo presidente do Senado, José Sarney, num esforço para possibilitar a votação da matéria até 8 de outubro.
A proposta em votação no Senado (PLV 21/2012) modificou o texto original da MP, conforme acordo firmado na comissão mista que fez análise prévia da matéria, e foi aprovada sem mudança pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (19).
Como o texto recebeu apoio unânime dos senadores que integram a comissão mista, a previsão é de que seja aprovado em Plenário sem dificuldade. A dúvida, no entanto, é quanto à reação do Executivo às mudanças feitas na MP. A presidente Dilma Rousseff negou participação do governo no acordo, não assumindo, portanto, compromisso em acatar o que for aprovado no Congresso…”
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