PREVISÃO. Se mantida rapidez atual, julgamento do “processo do mensalão” só acaba no final de outubro

Se não houver atraso, às 2 da tarde desta quarta o ministro revisor da Ação Penal 470 (também conhecida como “processo do mensalão”), Ricardo Lewandowski, deve começar a concluir o seu voto ao segundo item proposto pelo relator, Joaquim Barbosa. Imagina-se que comecem a votar, ainda no mesmo dia, os outros oito ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas nem todos concluirão seu voto, o que deve acontecer apenas na quinta-feira.

Com muito boa vontade, pode-se admitir que ainda na quinta, Barbosa comece a votar o terceiro dos oito itens em que fatiou o processo. E se começará tudo de novo, encerrando na outra quinta, dia 13, essa parte do julgamento. Bem, diante de tudo isso, é possível fazer uma previsão. Desde que, claro, o ritmo seja mantido – já que é considerado improvável que se reduza. Assim, apenas na sessão do dia 18 de outubro o julgamento será encerrado, no que toca a condenações e absolvições.

Aí começa a fase chamada “dosimetria”. Isto é, que penas serão dadas aos condenados. Mais três sessões se consumiriam nisso tudo, encerrando, na melhor das hipóteses em 25 de outubro. É a previsão claudemiriana, claro. E que pode mudar, conforme a rapidez ou lentidão dos ministros.

Mas tudo recomeça nesta quarta, com a palavra de Lewandowski, como conta a repórter Renata Giraldi, da Agência Brasil. Acompanhe:

 “Julgamento do mensalão será retomado amanhã (quarta) com a conclusão do voto do ministro-revisor

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (quarta, 5), a partir das 14h, o julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470 -, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Ele conclui a leitura do item que se refere ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural. Lewandowski já decidiu pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidenta e vice-presidente do banco.

Lewandowski iniciou ontem (segunda, 3) a leitura do voto, depois de o ministro-relator, Joaquim Barbosa, concluir sua parte. Barbosa votou pela condenação de Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, além de Kátia Rabello e José Roberto Salgado,  todos ex-dirigentes do Banco Rural.

O relator disse que o esquema envolvendo o Banco Rural dependia das ações fraudulentas dos dirigentes da instituição financeira. Ele acrescentou que os dirigentes do banco tentaram, por meio de aparência lícita, impedir suspeitas em relação aos empréstimos simulados.

O crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, na Lei 7.492/1986, ao qual respondem os dirigentes do Banco Rural, prevê pena de três a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Depois de Lewandowski, faltam votar mais oito ministros, na seguinte ordem: Rosa Maria Weber; Luiz Fux; José Antonio Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, que é o presidente da Corte Suprema…”

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