Os deputados federais já foram comunicados da pauta de votações prevista para esta semana. O presidente da Câmara, o gaúcho Marco Maia (PT), pretende aprova-la na reunião do Colégio de Líderes partidários, marcada para esta terça-feira.
Além de um punhado de outras propostas, o destaque é a questão da distribuição dos royalties do petróleo, algo que interessa a um punhado bem grandão de comunas brasileiras. Sobre isso, e também mais informações acerca da pauta, acompanhe o material produzido e distribuído pela Agência Câmara de Notícias. A seguir:
“Marco Maia pauta distribuição dos royalties para semana que vem
O presidente da Câmara, Marco Maia, informou que a discussão e a votação do projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11, do Senado), devem acontecer na quarta (31) e quinta (1º/11) feiras da semana que vem. “Chegou a hora de resolver a questão dos royalties porque se trata de um projeto fundamental para o crescimento do País, com distribuição de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro”, afirmou Maia.
Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas companhias exploradoras pago à União, aos estados e aos municípios. O pagamento é uma forma de compensação pelo uso do recurso natural, que é caro e não renovável, e pelos impactos causados nas cidades exploradoras. O projeto será votado em clima de muita divergência, já que os estados produtores de petróleo querem que os benefícios sejam pagos somente a eles, enquanto os demais estados brasileiros lutam pela divisão dos recursos entre todas as unidades federativas.
Dívida dos estados
Marco Maia previu a votação dos royalties no momento em que anunciou toda a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Na terça-feira (30), será analisada a Medida Provisória 574/12, que prevê benefícios a estados e municípios que pagarem à União as dívidas acumuladas até 2011 relativas ao Pasep. A MP 574/12 autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.