É FATO. Vitor Hugo do Amaral Ferreira e a história do pastor que queria ouvir o Senhor e escutou Ary Toledo
“…Em síntese, trata-se de pastor que comprou CD de música evangélica para utilizar em culto religioso, quando fez uso do produto, já em exposição diante dos fiéis, constatou que o conteúdo do CD era de piadas e histórias picantes.
O fato real trata de decisão em ação de reparação por danos extrapatrimoniais que foi confirmada pelo TJRJ, condenando em R$ 2 mil reais a empresa NovoDisc Mídia Digital da Amazônia por vício do produto.
Disso, a Lei n. 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor (CDC), compreende as relações de consumo como objeto, sendo que sua tutela específica limita-se aos consumidores…”
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “Uma sentença, o pastor e a piada”, de Vitor Hugo do Amaral Ferreira, colaborador semanal deste sítio. Advogado formado em Direito pela Unifra, com especialização (na área de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente) na USP e mestrado em Integração Latino-Americana, Amaral Ferreira é também, entre outras atividades, coordenador do Procon/Santa Maria.
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