O resto é hipocrisia. Democracia não é algo barato. E inclui, inclusive, bancar ex-Presidente

Há quem diga que é muito. Ou pouco. E existem também os midiatas de plantão, adoradores de uma falsa moralidade pública, que demonstram “espanto” e, demagogicamente, se utilizam do fato como mote para suas diatribes. O fato, porém, é que os ex-Presidentes da República têm, sim, que receber a devida atenção, depois que deixam o cargo. Não é barato, talvez, se apenas olhar-se os números. No entanto, é algo fundamental inclusive para a perpetuação da democracia. Gostem ou não os demagogos de plantão.

A propósito do que recebem hoje Fernando Collor, José Sarney, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso – e passará a receber Luyiz Inácio Lula da Silva em 2011, confira excelente, e oportuna, reportagem publicada pelo site especializado Congresso em Foco. A seguir:

“Quanto custa um ex-presidente da República?

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos

O mandato pode até se estender por oito anos, em caso de reeleição, mas as benesses alcançadas por quem chega ao Palácio do Planalto impulsionado pelas urnas acompanham o eleito pelo restante de sua vida. Com direito a oito assessores e dois carros de luxo cada e um vencimento mensal na casa dos R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam aos cofres públicos cerca de R$ 3 milhões por ano.

De acordo com estimativa feita pelo Congresso em Foco, cada um deles consome, por ano, cerca de R$ 768 mil em assessoramento, segurança e transportes pagos com dinheiro público.

O valor seria suficiente, por exemplo, para bancar pelo menos 1.489 famílias atendidas pelo principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, ao longo de 12 meses.

A comparação leva em conta o valor máximo distribuído hoje pelo governo federal a famílias de renda per capita mensal inferior a R$ 120 que mantêm até três crianças e dois adolescentes na escola. Nesse caso, os beneficiários podem sacar o máximo de R$ 172 ao mês. O benefício básico, porém, é de R$ 58. Com o valor que custeia os quatro ex-presidentes seria possível distribuir a bolsa a 4.414 famílias que recebem a quantia mínima ao longo de um ano.

Decreto

Em janeiro de 2011, quando terminar o mandato do presidente Lula, o gasto anual com os ex-presidentes subirá dos atuais R$ 3.072.302,08 para R$ 3.840.377,60.  No último dia 28, Lula assinou um decreto (6381/08) que reforça a legislação que ampara o auxílio aos ex-inquilinos do Planalto.

De acordo com a Casa Civil, o governo apenas regulamentou, com redação mais clara, a Lei 10.609, de 2002, que alterou a Lei 7.474, de 1986. Em seu último ano de mandato, Fernando Henrique aumentou de seis para oito o número de cargos disponíveis para os ex-presidentes. A ampliação foi confirmada no decreto assinado por Lula.

Os dois novos cargos comissionados são do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS de nível 5) no valor de R$ 8.400,00. Além desses comissionados, os ex-presidentes dispõem de dois funcionários DAS-1 (com remuneração de R$ 1.977,31 cada), dois DAS-2 (R$ 2.518,42) e dois DAS-4 (R$ 6.396,04)…”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Quanto custa um ex-presidente da República?”, de Lúcio Lambranho, Eduardo Militão e Edson Sardinha, no Congresso em Foco.