TRAGÉDIA. Tarso Genro e Cezar Schirmer voltam a se isentar sobre a responsabilidade de incêndio na Kiss
POR MAIQUEL ROSAURO
O governador do Estado, Tarso Genro, e o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, concederam entrevistas para a Rádio Gaúcha na manhã desta terça-feira. Novamente, ambos se isentaram da responsabilidade sobre o incêndio que provocou a morte de 237 pessoas na boate Kiss, em 27 de janeiro.
Leia abaixo na matéria do Diário de Santa Maria:
Tarso e Schirmer protagonizam novo capítulo do jogo de empurra sobre tragédia em Santa Maria
Em um novo capítulo no jogo de empurra entre as esferas estadual e municipal, o governador Tarso Genro e o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, falaram nesta manhã à Rádio Gaúcha sobre a responsabilidade no incêndio que culminou em 237 mortes na boate Kiss na madrugada de 27 de janeiro.
Em entrevista ao programa Gaúcha Hoje, transmitido em Santa Maria, Schirmer afirmou que, de acordo com a legislação estadual, compete ao Corpo de Bombeiros vistoriar e fiscalizar instalações e equipamentos de prevenção e proteção contra incêndios.
– À luz do que diz a legislação o que a prefeitura deveria ter feito, fez. Além do mais, foi feita uma avaliação, foi feita uma fiscalização, pelo que determina a lei, uma vez por ano, no dia 19 de abril de 2012, às 20h40min, em que os fiscais da prefeitura alertam a empresa de que seu alvará de bombeiros venceria em 21 de agosto de 2012 – afirmou o prefeito.
Na Capital, ao falar ao programa Gaúcha Atualidade, o governador Tarso Genro reagiu:
– Quem dá o alvará é o prefeito, quem permite o que abre é o prefeito. O prefeito não estava sequer informado disso, como é natural, mas essa colocação de dizer que os bombeiros que abrem e fecham não é verdadeira. Nesse momento, todos os prefeitos estão determinando o fechamento dos lugares que não estão funcionando regularmente.
E acrescentou, sem fazer referência direta a Schirmer:
– O administrador sério, honrado, ele não sai se safando, dizendo que não tem nada que ver.
Clique aqui para ler a matéria completa no site do Diário de Santa Maria.
Alvará sanitário, no caso da kiss, não era de extrema relevância, dado o fim comercial do estabelecimento. Se fosse um restaurante, aí sim, seria documento importantíssimo. se a tragédia fosse uma intoxicação alimentar por salmonela, por exemplo, então o alvará sanitário vencido seria um agravante contra a prefeitura.
Perto da tragédia É mesquinharia fugir da responsabilidade,os fatos deveriam estar sendo apurados também com sindicâncias internas,a espera do inquérito policial.Obs.esta administração foi marcada por atirar as responsabilidades na administração anterior,sempre….
Dizem que todos os filiados nos partidos que estão nos governos serão blindados, e eu sei que são eles vou aguardar para ver, se for confirmado vou para a imprensa.
Tesko:
De Alvará Sanitário não sei se está vencido ou não, porque não vi divulgado em nenhum lugar.
O que vi – e está em sites de jornais, TVs e no da Prefeitura – são os Alvarás de Localização (em dia) e o Alvará dos Bombeiros (vencido desde agosto de 2012).
No mais, apesar de leigo, não me parece que a eventual ausência de Alvará Sanitário em dia tenha contribuído para a tragédia.
Eu ouvi outra entrevista. Governador nao se eximiu de nada. Disse que responsaveia devem ser punidos doa quem doer. Ja o prefeito… Sobre a responsabilidade dos fatos, a matéria publicada no site G1 no final de semana é esclarecedora. Traz opiniao de especialistas, traz a Lei Organica do município e traz a Constituição Federal. Link do texto http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/02/lei-de-santa-maria-obriga-prefeitura-fiscalizar-boate-e-vetar-funcionamento.html
Sr, Venancio.. Conforme li aqui, como a prefitura renovou o alvará de localizacao se o alvará sanitário estava VENCIDO?
Nao PODIA ter dado. Ha erros de todas as partes e todos devem ser responsabilizados.
Prefeitura tem sua responsabilidade sim. Por mais que os puxas do prefeito que aqui falam digam o contrário. Isso vai aparecer em breve. Aguardem.
A dor dói e vai doer…mesmo com culpa ou sem culpa, vai doer e dos dois lados. Mas sempre e como sempre os maiores punidos são os pais.O sistema é perverso. Mas como ninguém tá livre, todo mundo é “sujeito” no predicado: … é negligente!!.Eles falam muito e não dizem nada.”
Concordo com o Luiz Venâncio! De acordo com a lei e os fatos, fica clara a falha administrativa do Corpo de Bombeiros.
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO:
Expedido originalmente em 14 de abril de 2010 pela Prefeitura Municipal de Santa Maria, renovado em abril de2011, renovado novamente em abril de 2012 após vistorias dos fiscais de Prefeitura Municipal e válido até abril de 2013, com apontamento indicando o vencimento do Alvará de Incêndio em 12 de agosto de 2012.
ALVARÁ DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO
Originalmente expedido pelo Corpo de Bombeiros para abertura da boate, com a última renovação datada de 12 de agosto de 2011 (após vistoria), válido até 12 de agosto de 2012 e não renovado/fiscalizado/expedido até a data da tragédia.
Ambos, Prefeitura e/ou Corpo de Bombeiros poderiam ter fechado a boate Kiss.
A Prefeitura de Santa Maria, quando fizesse a vistoria determinada em lei em abril de 2013 e descobrisse ilegalidades poderia fechar a boate.
O Corpo de Bombeiros, quando fez a vistoria determinada em lei em agosto de 2012 – se descobriu ilegalidades – deveria ter fechado a boate.
Esta é a verdade dos fatos à luz do que a lei determina.
O resto são idealizações do tipo “deveria ter sido assim”, “deveria ter sido de outro jeito” que não servem a mais nada senão fugir de responsabilidades.
tentei me formalizar junto ao sebrae quando precisei de nota nao consegui porque a prefeitura nao liberou o meu alvara devido uma divida de isqn que eu nunca usei uma nota siquer e agora a prefeitura diz que nao libera alvaras, como que vou pagar se nao posso usar notas ja estou ate no forun.
E, do inquérito policial, espera-se que responda algumas perguntas. Quantos bombeiros compareceram no local e qual o equipamento que tinham disponível.
E, ainda que seja louvável a atitude de alguns heróis que perderam a vida salvando outras pessoas, é necessário determinar se é procedimento padrão dos bombeiros permitir que civis sem equipamento retornem ao local do sinistro sem equipamento, colocando em risco a própria vida.
Discordo fortemente do título desta nota e do conteúdo da matéria da RBS. Segue o link da entrevista do governador:
http://wp.clicrbs.com.br/andremachado/?topo=52,1,1,,171,e171
Cachorro que tem dois donos morre de fome.
Lei Estadual 10.987/97: Art 1°, Par. 1º: “O Corpo de Bombeiros, nos municípios em que possua destacamento,
realizará inspeção anual nos prédios considerados de risco grande e médio e a cada dois anos nos
prédios considerados de risco pequeno.”. Mesma lei: Art 2º: ” Aquele que não apresentar plano de prevenção e proteção contra incêndio,
descumprir os prazos assinalados para a instalação dos itens de segurança julgados necessários
ou instalá-los em desconformidade com as especificações oficiais incorrerá nas seguintes
sanções: III – interdição;”. Mesmo artigo: “Parágrafo 5º – Os prédios que oferecerem risco de vida aos seus usuários ou
transeuntes, por apresentarem elevada probabilidade de incêndio ou desabamento, e aqueles
tornados perigosos pela ausência de itens mínimos de segurança contra incêndios poderão ter sua
evacuação ou interdição determinada pelo Corpo de Bombeiros.”
Tarso não disse em momento algum que o estado não tem responsabilidade… Disse que a responsabilidade tb é do município…
Materia dirigida e que pinçou frases!
lembro d quando eu era diretor de saúde do SINDICATO DOS BANCARIOS DE SANTA MARIA e REGIAO, solicitava fiscalização das prefeituras nos locais de trabalho, sempre observava irregularidades; nao é pq a prefa deu alvará, que tudo vai ficar regular no próximo ano; são as prefeituras q devem fechar os estabelecimentos, pois é ela que libera, dá ok para estabelecimentos novos; bombeiro nao tem, por lei, competencia para fechar empresas.