CÂMARA. Vereadores de Santa Maria já criaram 16 frentes parlamentares. Em breve, serão mais de 20

Por Maiquel Rosauro

A Câmara Municipal de Santa Maria vive uma overdose de frentes parlamentares. Até o momento, 16 colegiados foram constituídos e oito estão no forno, aguardando apreciação em Plenário nas próximas sessões ordinárias.

As frentes parlamentares não estão reguladas pelo Regimento Interno da Câmara, mas via Resolução da Mesa 1/2019, a qual determina que esses colegiados tem o objetivo de apoiar, incentivar e assistir a estudos relativos a temas de relevante interesse social, econômico e político.

É o caso, por exemplo, da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Rural, apresentada pelo vereador Rudinei Rodrigues (MDB) e aprovada por unanimidade na sessão de quinta-feira (13). Trata-se da 16ª frente criada neste início de ano.

Uma frente parlamentar pode durar até o final da atual legislatura. Para isso, é preciso realizar, no mínimo, uma reunião bimestral (registrada em ata) e – até 15 de dezembro de cada ano – é necessário entregar ao presidente da Câmara um relatório das atividades desenvolvidas pelo colegiado.

As frentes parlamentares não substituem o papel das comissões permanentes e não possuem direito a ser secretariadas por servidores da Casa. Ou seja, elas não implicam em ônus ao Poder Legislativo. Para que sejam formadas, é preciso que seja feito um requerimento subscrito por, no mínimo, três vereadores de três diferentes partidos e haja deliberação em Plenário com aprovação de maioria absoluta.

O presidente do colegiado é sempre o primeiro vereador que subscreveu o requerimento que deu origem ao grupo. Podem participar mais de um parlamentar de um mesmo partido, mas somente terá direito a voto em deliberações o parlamentar indicado pela sua bancada.

E qualquer assunto pode originar uma frente, como, por exemplo, cultura, esporte, segurança pública, causa animal, empreendedorismo… Abaixo, confira os colegiados já formados e aqueles que aguardam apreciação em Plenário.

Frentes parlamentares criadas na Câmara Municipal de Santa Maria em 2025 e seus respectivos membros:

1 – Frente Parlamentar em Defesa das Pessoa Idosas

Valdir Oliveira (PT), presidente; Adelar Vargas (MDB), Alice Carvalho (PSol), Helen Cabral (PT), Marina Callegaro (PT), Sidinei Pereira (PT) e Werner Rempel (PCdoB)

2 – Frente Parlamentar em Defesa do Interior

Admar Pozzobom (PSDB), presidente; Adelar Vargas (MDB), Luiz Fernando Lemos (PDT), Marina Callegaro (PT), Tony Oliveira (Podemos) e Tubias Callil (PL)

3 – Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiências

Admar Pozzobom (PSDB), presidente; Adelar Vargas (MDB), Luiz Fernando Lemos (PDT), Marina Callegaro (PT), Tony Oliveira (Podemos) e Tubias Callil (PL)

4 – Frente Parlamentar do Esporte

Givago Ribeiro (PSDB), presidente; Admar Pozzobom (PSDB), Alexandre Vargas (Republicanos), Helen Cabral (PT), Luiz Fernando Lemos (PDT), Rudinei Rodrigues (MDB), Sidinei Cardoso (PT) e Tubias Callil (PL)

5 – Frente Parlamentar Segurança Pública

João Ricardo Vargas (PL), presidente; Admar Pozzobom (PSDB), Alexandre Vargas (Republicanos), Marcelo Bisogno (PDT), Marina Callegaro (PT), Rudinei Rodrigues (MDB), Tony Oliveira (Podemos) e Tubias Callil (PL)

6 – Frente Parlamentar da Causa Animal

Luiz Fernando Lemos (PDT), presidente; Adelar Vargas (MDB) e Guilherme Badke (Republicanos)

7 – Frente Parlamentar Empreendedorismo Feminino

Luiz Carlos Fort (PP), presidente; Adelar Vargas (MDB), Guilherme Badke (Republicanos), Helen Cabral (PT), Luiz Fernando Lemos (PDT) e Marina Callegaro (PT)

8 – Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente

Marina Callegaro (PT), presidente; Adelar Vargas (MDB), Admar Pozzobom (PSDB), Alice Carvalho (PSol), Givago Ribeiro (PSDB), Guilherme Badke (Republicanos), Helen Cabral (PT), Lorenzo Pichinin (PSDB), Luiz Carlos Fort (PP), Luiz Roberto Meneghetti (Novo), Marcelo Bisogno (UB), Sidinei Pereira (PT), Tony Oliveira (Podemos), Tubias Callil (PL), Valdir Oliveira (PT) e Werner Rempel (PCdoB)

9 – Frente Parlamentar de Apoio à Realização do Carnaval de Santa Maria

Sergio Cechin (PP), presidente; Marcelo Bisogno (UB) e Rudinei Rodrigues (MDB)

10 – Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às emendas

Marina Callegaro (PT), presidente; Adelar Vargas (MDB), Admar Pozzobom (PSDB), Alexandre Vargas (Republicanos), Alice Carvalho (PSol), Givago Ribeiro (PSDB), Guilherme Badke (Republicanos), Helen Cabral (PT), Lorenzo Pichinin (PSDB), Luiz Carlos Fort (PP), Luiz Fernando Lemos (PDT), Rudinei Rodrigues (MDB), Sergio Cechin (PP), Sidinei Pereira (PT), Tony Oliveira (Podemos), Tubias Callil (PL) e Valdir Oliveira (PT)

11 – Frente Parlamentar em Defesa da Reabertura da Rua Sete de Setembro

Marcelo Bisogno (PDT), presidente; Sidinei Cardoso (PT) e Tubias Callil (PL)

12 – Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Sidinei Cardoso (PT), presidente; Adelar Vargas (MDB), Admar Pozzobom (PSDB), Alexandre Vargas (Republicanos), Guilherme Badke (Republicanos), Helen Cabral (PT), Lorenzo Pichinin (PSDB), Luiz Carlos Fort (PP), Luiz Fernando Lemos (PDT), Marcelo Bisogno (UB), Marina Callegaro (PT), Rudinei Rodrigues (MDB), Tony Oliveira (Podemos), Valdir Oliveira (PT) e Werner Rempel (PCdoB)

13 – Frente Parlamentar em Defesa da Municipalização dos Serviços de Água e Esgoto em Santa Maria

Helen Cabral (PT), presidente; Alice Carvalho (PSol), Luiz Fernando Lemos (PDT), Marcelo Bisogno (UB), Marina Callegaro (PT), Sidinei Cardoso (PT), Tubias Callil (PL), Valdir Oliveira (PT) e Werner Rempel (PCdoB)

14 – Frente Parlamentar em Defesa da Abertura de UPAs nas Regiões Sul e Leste de Santa Maria

Marcelo Bisogno (UB), presidente; Lorenzo Pichinin (PSDB), Luiz Fernando Lemos (PDT) e Sidinei Cardoso (PT)

15 – Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude

Rudinei Rodrigues (MDB), presidente; Givago Ribeiro (PSDB), Lorenzo Pichinin (PSDB), Luiz Fernando Lemos (PDT), Luiz Roberto Meneghetti (Novo), Marina Callegaro (PT) e Tubias Callil (UB)

16 – Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Rural

Rudinei Rodrigues (MDB), presidente; Adelar Vargas (MDB), Luiz Carlos Fort (PP), Tubias Callil (PL) e Tony Oliveira (Podemos)

Frentes parlamentares que foram protocoladas e aguardam apreciação em Plenário:

1 – Frente Parlamentar para Tratar de Assuntos e Informações Pertinentes ao Serviço de Administração Pública, Contratos e Obras Relativas ao Centro Desportivo Municipal (CDM) e o Centro de Eventos

Proponente: Tubias Callil (PL)

2 – Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária

Proponente: Tubias Callil (PL)

3 – Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia

Proponente: Adelar Vargas (MDB)

4 – Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista

Proponente: Luiz Carlos Fort (PP)

5 – Frente Parlamentar em Defesa da Cultura

Proponente: Rudinei Rodrigues (MDB)

6 – Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público

Proponente: Sidinei Cardoso (PT)

7 – Frente Parlamentar pela Desburocratização dos Serviços Públicos

Proponente: Luiz Roberto Meneghetti (Novo)

8 – Frente Parlamentar em Defesa dos Aprovados no Concurso Municipal 4/2021

Proponente: Sergio Cechin (PP)