INCÊNDIOS. Comissão que trata da revisão das leis municipais busca Fadisma, bombeiros e construtores
A ideia dos vereadores que integram a comissão que pretende propor a revisão das leis que tratam da prevenção de incêndio estão se reunindo com organizações que possam integrar-se ao trabalho e oferecer sua contribuição.
Foram encontros contínuos entre terça e hoje. O último deles com o Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon). O presidente da entidade, Evandro Zamberlan, ao receber o convite, declarou já existirem “boas leis e em quantidade suficiente”, mas não se furtou a participar.
Para saber mais sobre as reuniões dos edis com as organizações, inclusive os bombeiros e a Faculdade de Direito de Santa Maria, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do legislativo. O texto e a foto são de Ana Bittencourt. A seguir:
“Comissão Especial ganha novas adesões
A Comissão Especial formada para estudar a legislação de segurança em locais públicos visitou a Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) nesta terça-feira (12). Os vereadores Sergio Cechin, Jorge Trindade e Claudio Rosa foram recebidos pelo diretor geral da FADISMA, Eduardo de Assis Brasil Rocha e pelo coordenador geral de graduação, Carlos Norberto Belmonte Vieira.
Os parlamentares entregaram um ofício-convite à instituição para que a mesma integre o grupo de trabalho da comissão e explicaram os objetivos traçados, reforçando que esta é uma comissão técnica de articulação com entidades e sociedade. Os dirigentes da FADISMA destacaram como oportuna a criação da comissão, a fim de minimizar o “caos legislativo” em que todo o país se encontra, apontando a ausência de leis aprofundadas e onde se pede todo o tipo de documentação, muitas vezes sem definir sua real necessidade. Os diretores apresentaram aos parlamentares o projeto “Web Cidadania”, um portal que receberá contribuições e sugestões de melhorias para a cidade. Os parlamentares entenderam que o novo projeto da FADISMA vem ao encontro do que está sendo proposto pela Comissão Especial, o que poderá auxiliar nos trabalhos.
Na quarta-feira (13), o presidente da Comissão Especial, vereador Sergio Cechin, reuniu-se com o comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros (CRB), Tenente Coronel Moisés da Silva Fuchs, comandante e com o chefe do Estado Maior do 4º CRB, major Gerson Pereira. Na ocasião, o parlamentar entregou ofício-convite à instituição para integrar-se aos trabalhos. O major destacou que a corporação contribuiu tecnicamente com o Legislativo, quando da elaboração do atual Código que criou normas de proteção e prevenção contra incêndio. Ao concluir, o…”
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Isso tudo é para desviar o foco se tivessem cumprido as Leis existentes nada disso teria acontecido, para inicio de conversa num lugar que comportava 600 pessoas ter uma porta só para entrar e sair é inadimisivel sendo que a engenheira disse que pediu 05, alvaras vencidos, tem outra comissçao em Brasilia fazendo um Lei Federal, não entendo cada burraco desse pais tem uma comissão fazendo Lei, isso é para quando acontecer essas tragedias fazerem o que tão fazendo agora empurando um para o outro, e nôs ter que depender desta gente.
Tem tanta comissão que vai acontecer o que já acontece: leis e mais leis sem processos adequados e integrados para sua fiscalização, com atribuições e obrigações ao bel prazer de cada instância administrativa, sem resolver problema nenhum e pior, podendo ainda vir a causar mais confusão do que é hoje. Porque, queiram ou não, e excluindo eventuais condutas individuais, nenhum, mas nenhum agente público, à luz da legislação e normativas em vigor no âmbito municipal, estadual e federal cometeu qualquer falha. Por falar nisso, porque os ilustres delegados até o momento não ouviram nenhum agente político da esfera federal? Porque também existem leis federai8s que deveriam ser cumpridas. Será que o foram adequadamente?
E a UNIFRA? FAMES? UFSM? FAPAS?
E os ENGENHEIROS? Civis, mecânicos, químicos,….
de Segurança do Trabalho?????
Tem que ter gente de formação técnica!
E da área de saúde…