CÂMARA. Comissão Especial é formada para apurar possíveis irregularidades acontecidas na obra da sede

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Equipe do Site

A Câmara de Vereadores aprovou a formação de uma Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar a obra do novo prédio do Legislativo, paralisada desde 2013. A proposta partiu da bancada do PT, mas também foi aprovada por todos os demais parlamentares.

O presidente da comissão será o líder da bancada petista, Daniel Diniz, com Marion Mortari (PSD) de vice e Juliano Soares – Juba (PSDB) como relator.

A reunião de instalação da comissão irá ocorrer nos próximos dias. Até 12 de dezembro, o trio deve realizar uma reunião de planejamento das atividades, reunião com a Controladoria da Prefeitura sobre a Sindicância da obra e uma reunião em Porto Alegre com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC), Geraldo Costa da Camino.

No início da tarde, na Sala da Presidência, 20 vereadores – apenas Cida Brizola (PP) estava ausente – participaram de uma reunião para tratar do assunto. O encontro durou pouco mais de uma hora e determinou a criação da Comissão Especial.

De acordo com o líder da oposição Valdir Oliveira (PT), se o trabalho da comissão encontrar algo que justifique, será criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“Queremos dar transparência e clareza. Esta é uma situação escandalosa”, disse Valdir.

No dia 14 de novembro, o site divulgou em primeira mão o parecer de Camino (AQUI), o qual determina que três ex-presidentes do Legislativo devolvam um total de R$ 672.872,78 aos cofres públicos, sendo R$ 8.374,15 para Sandra Rebelato (PP); R$ 157.178,23 para Manoel Badke – Maneco (DEM) e R$ 507.320,40 para Marcelo Bisogno (PDT).

Entre os problemas verificados na obra, conforme o parecer, estão falhas no processo licitatório, falhas dos procedimentos de fiscalização, aditamento de valor contratual sem amparo legal e pagamento de quantitativos não executados (concreto e ferragens).