ENTREVISTA. “A madeira era muito antiga e cedeu”, diz fiscal sobre queda do teto do Clube Caixeiral

Por Fabricio Minussi e Rodrigo Thiel / Rádio Medianeira

O superintendente de Fiscalização da Prefeitura, Tiago Candaten, em entrevista à Rádio Medianeira, na tarde dessa terça-feira (6), admitiu que o madeiramento da estrutura do telhado do Clube Caixeiral, que desabou na madrugada passada, era muito antigo e acabou cedendo. Candaten também afirmou que a responsabilidade por prover a manutenção das estruturas é da direção da entidade social, indiretamente, culpando a direção do Caixeiral pelo ocorrido.

Ouça entrevista com Tiago Candaten:

A responsabilidade da fiscalização das condições da estrutura é da Prefeitura, no momento da liberação do habite-se, o que ocorreu quando o prédio foi construído, há mais de cem anos. No entanto, houve uma reforma na estrutura da entidade social em 2015.

Ainda na manhã desta terça-feira, a Prefeitura lançou uma nota, afirmando que foi emitida uma notificação aos responsáveis pelo espaço, para que providenciem um laudo técnico das condições estruturais da edificação. Com relação aos alvarás e demais documentos, a Superintendência de Fiscalização ressalta que todos os documentos necessários para o funcionamento do estabelecimento estão em dia.

Os fiscais também confirmaram a interdição de todo o prédio, incluindo o restaurante, até que os responsáveis providenciem um laudo, atestando as condições estruturais do Clube Caixeiral.

A reportagem questionou a Prefeitura sobre quem seria responsável por fiscalizar as condições da estrutura do teto do Clube Caixeiral. Conforme nota enviada pela Assessoria de Imprensa, a fiscalização nas edificações é realizada no momento em que se concede o “Habite-se”, ou, ainda, em casos de denúncia de que a edificação pode oferecer riscos aos usuários.

Confira, abaixo, a nota enviada pela Prefeitura:

De quem é responsabilidade por fiscalizar o telhado de clubes, associações e tal.

Esse tipo de fiscalização nas edificações é realizada no momento em que se concede o “Habite-se”, ou, ainda, em casos de denúncia de que a edificação pode oferecer riscos aos usuários.

A responsabilidade pela manutenção da edificação é do proprietário, conforme o artigo 7º do Código de Obras e Edificações do Município (Lei Complementar 070/ 2009), que prevê:

Seção II

Do Proprietário ou do Possuidor

Art. 5º É considerado proprietário do imóvel a pessoa física ou jurídica portadora do título de propriedade e/ou indicada como tal junto ao Serviço de Registro de Imóveis.

Art. 7º É de responsabilidade do proprietário ou possuidor:

A manutenção das condições de estabilidade, segurança e salubridade do imóvel;
Seguir as especificações deste código e da legislação correlata, ao promover e executar obras ou edificações, devendo, quando for o caso, consultar profissional habilitado.
Ainda, conforme a Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, caso, durante uma vistoria, seja constatada, a olho nu, rachaduras, fissuras ou outras alterações em paredes e teto, por exemplo, é solicitado laudo técnico da edificação ao proprietário.

Conforme a Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, em reformas com alterações no projeto arquitetônico, a Prefeitura solicita a elaboração de laudos técnicos (estrutural, hidrossanitário e elétrico), feito por engenheiro ou arquiteto. De acordo com a pasta, especificamente sobre o Clube Caixeiral, foi feita uma solicitação de reforma simples, que contemplaria banheiros e pintura das fachadas. Nesses casos, por se tratar de uma licença simplificada, não é exigido laudos técnicos.

Clique AQUI para ler a matéria original, no site da Rádio Medianeira.