PRODUÇÃO. Pozzobom lamenta que guerra fiscal faça o arroz do Estado enfrentar queda de competitividade

A discussão, na comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, era a legislação do ICMS e suas modificações e regulamento, que, no entendimento de Jorge Pozzobom (PSDB), que presidiu ano passado a CPI do Arroz, levaram à queda de competitividade do produto.

Mas, por que isso? Acompanhe, a propósito, material produzido pela assessoria de imprensa do parlamentar tucano. O texto é de Thiago Buzatto. A seguir:

“ARROZ – Pozzobom lamenta queda na competitividade causada pela guerra fiscal

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou, na manhã desta quinta-feira (21), da audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa para tratar sobre a aplicabilidade da Lei nº 14.178/12. A norma introduziu modificações na Lei do ICMS, e o Decreto nº 49.982/12 modificou o regulamento desse imposto e o alcance dessas medidas. Contudo, a medida prejudica setores da economia gaúcha, em especial o setor orizícola.

Pozzobom, que no ano passado presidiu a CPI do Arroz no Parlamento, afirmou que os apontamentos feitos pela Comissão foram encaminhados aos poderes Executivos estadual e federal em favor do fortalecimento da cadeia produtiva do arroz, mas lamenta que os governos estejam demorando para atender os anseios dos produtores. “Apesar do RS ser o maior produtor do grão do país, segue sendo prejudicado pela guerra fiscal imposta por outros estados. A alíquota cobrada aqui é a mais alta do país, e isto faz com que o nosso arroz perca competitividade em relação ao que é produzido nos países do Mercosul. Está mais barato importar o cereal do que comprar a produção gaúcha. O problema do arroz é do Rio Grande do Sul. Se não nos mexermos, ninguém vai resolver os problemas por nós”, destacou.

Além de Pozzobom e outros deputados, participaram da audiência entre outras autoridades o presidente da Federarroz, Renato Rocha; o diretor da Farsul, Francisco Schardong; o agente fiscal da Secretaria da Fazenda, Eduardo Jaeger; o presidente da Fearroz, André Barreto; o representante do Sindarroz, Cezar Augusto Gazzaneo; o conselheiro do Conagro, Onélio Pilecco.”