ASSEMBLEIA. Aprovado projeto que reestrutura o Quadro Geral de servidores do RS. 13 mil beneficiados

A aprovação se deu por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa. O projeto tinha origem no Palácio Piratini. Os detalhes, inclusive a avaliação do governo, chegam através da assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira. O texto é de Tiago Machado e a foto de Marcos Eifler, da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa. Confira:

“Deputados aprovam projeto que beneficia Quadro Geral do Estado

Os servidores do Quadro Geral do Rio Grande do Sul – categoria que conta com mais de 13 mil funcionários no serviço público estadual – comemoraram, nesta terça (16), a aprovação do projeto de lei que reestrutura a categoria no Estado. O projeto de lei 43/2013, enviado pelo governo do Estado, foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais.

“Foi uma construção complexa, feita com muito diálogo. Ela não atende a todas as reivindicações, mas representa um grande avanço para esses trabalhadores que recebem os menores salários na estrutura do Estado”, afirmou o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira, que articulou a aprovação da matéria.

O projeto aprovado garante o reajuste dos valores da parcela autônoma especial e do vencimento básico da categoria em percentuais que variam de 17,32% a 50,57%. A proposta ainda extingue cargos de Ensino Fundamental, cria dois novos níveis para incentivar a capacitação dos servidores e cria cargos de Nível Médio Técnico. Para possibilitar a mobilidade na carreira, prevê mais dois graus salariais, representados pelas letras “E” e “F”, inclusive para cargos em extinção. “Os servidores do Quadro Geral estão presentes em praticamente todos os órgãos do Executivo e são responsáveis por serviços administrativos e operacionais fundamentais. O Plano de Carreira vem para corrigir distorções e oferecer uma nova condição profissional a estes servidores que estavam desvalorizados há muito tempo”, ressaltou Valdeci.”