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ESTADO. Plano de carreira de técnicos já está na lei

Sanção ao projeto o transformou em lei e já está em vigor. Negociação demorou dois anos
Sanção ao projeto o transformou em lei e já está em vigor. Negociação demorou dois anos

O governador Tarso Genro sancionou a lei aprovada na Assembleia Legislativa e que trata do Plano de Carreira dos servidores estaduais técnicos-científicos. A propósito, acompanhe material distribuído pela assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira, líder do governo no parlamento. O texto é de Tiago Machado. A foto é de Caco Argemi, do Palácio Piratini. A seguir:

Plano de carreira dos técnicos-científicos vira lei estadual

Já está prevista em lei estadual a reorganização do quadro dos os servidores técnicos-científicos do Estado. Aprovada pela Assembleia Legislativa em 19 de março, o projeto de lei do novo plano de carreira foi sancionado pelo governador Tarso Genro nesta quarta (10). Com o aval do chefe do Executivo, os servidores são beneficiados com uma política concreta de valorização, negociada por dois anos com a categoria: reajuste de 23,88% no salário-base, dividido em quatro parcelas; Gratificação de Incentivo à Capacitação (Gicap), que prevê acréscimo no salário de R$ 475 para servidores pós-graduados e de R$ 790 para mestres ou doutores; e a criação de mais duas classes na carreira, representadas pelas letras “D” e “E, o que garante a possibilidade de ascensão dentro do serviço público.

Para o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), que negociou a aprovação do projeto de lei na Assembleia durante diversas reuniões com a categorias e as entidades representativas, a sanção do projeto representa concretamente o fortalecimento do serviço público gaúcho. “O governo Tarso Genro está recuperando o papel do Estado e quem ganha com isso é a sociedade gaúcha que terá melhores serviços e servidores estimulados e valorizados à sua disposição”, destacou.

O governo do Estado possui atualmente 5.553 servidores Técnicos-Científicos, destes 1.958 estão em atividade e 3.595 são aposentados. Entre os principais problemas que levaram à reestruturação do quadro estão a carreira curta, com somente quatro classes, que impossibilitava o crescimento; inexistência de incentivos de permanência na carreira; a remuneração abaixo da média de outras carreiras com ensino superior e a alta rotatividade de servidores.” 

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