LEI E MORAL. Luciana Manica, obras literárias sobre tragédias e pessoas e a tal de liberdade de expressão

“…Certamente, a exploração pelo autor da doença que sofria a esposa de Roberto Carlos, tampouco sua doença de TOC (transtorno obsessivo compulsivo) não trazia nenhum conteúdo informativo, cultural, histórico, interesse esse coletivo, que pudesse ser superior ao direito à privacidade do biografado, tendo sido corretamente proibida a divulgação da obra.

De outra banda, em nossa cidade, questiona-se a intenção de um escritor que teria explorado economicamente uma situação catastrófica. Infelizmente tal ato não se encontra proibido por nossa lei, está abarcado pela liberdade de expressão, não cabendo a retirada de seus livros das prateleiras, mas se dito escritor tivesse atuado de forma respeitosa para com as vítimas, familiares e demais pessoas direta ou indiretamente envolvidas, o manto da ética e da moral teria prevalecido sobre a ganância, e não teriam havido novamente vítimas…”

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “LIBERDADE versus LEGALIDADE versus MORALIDADE”, que marca a estreia da nova colaboradora do sítio Luciana Manica Gössling. Ela é advogada, professora da Fadisma – de Direito da Propriedade Intelectual, Direito Internacional Privado, Direito Comunitário e da Integração – e especialista em Propriedade Intelectual. O texto foi postado há instantes, na seção “Artigos”!