INCÊNDIOS. Comissão da Assembleia apresentará Anteprojeto de Lei. Ele estará no relatório de trabalhos
Na próxima segunda-feira, os deputados que compõem a Comissão Especial da Assembleia Legislativa deverá apresentar, internamente, o relatório dos trabalhos. Nele constará,segundo informa o coordenador do grupo, Adão Villaverde, um Anteprojeto de Lei que está sendo discutido com as diversas bancadas do parlamento.
Sobre isso, e outras informações,confira material produzido e distribuído pela Agência de Notícias do Legislativo gaúcho. A reportagem é de Luiz Osellame. A seguir:
“Presidente da Comissão garante que relatório final conterá anteprojeto de lei contra incêndio
Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis Contra Incêndio, presidida pelo deputado Adão Villaverde (PT), realizou reunião no início da tarde dessa quinta-feira (6). No encontro, os deputados debateram a viabilidade ou não da apresentação de um anteprojeto de lei junto ao relatório final do órgão técnico.
Diante dos questionamentos sobre se apresentar ou não um anteprojeto, o presidente sublinhou que o órgão técnico está trabalhando e discutindo com todas as bancadas da Casa a formatação da proposição e que esta vai incorporar o conjunto de contribuições apresentadas. “Na próxima segunda-feira vamos votar o relatório e o anteprojeto na reunião. O foco da Comissão era a atualização da legislação contra incêndio no estado do Rio Grande do Sul e, portanto, no relatório, constará sim o anteprojeto”, garantiu Villaverde...”
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Alguem pode me responder qual a Lei que vai valer apôs a aprovação, pois o Dep. Pimenta Apresentou uma que vai valer para todo o Brasil, os Dep. Estaduais outra para o RS, e segundo o que sei os vereadores outra para Santa Maria, geente isso não é uma enrolação para quando acontecer de novo, não dar nada para ninguem, este é o meu questionamento porque não uma só.