Bueno, sempre se pode acreditar que é coincidência. E talvez até seja, mesmo. Mas que é bem possível que as manifestações de rua dos últimos dias tenham dado um bom empurrão, não há dúvida. Trata-se de duas propostas que devem ser votadas, já nesta semana, no senado.
Uma é a que trata da redução significativa dos tributos para as empresas de transporte coletivo, que seriam incluídas num tal de “Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros” (sobre ela você tem mais detalhes no “link” que encontra no final desta nota).
A outra, bem, a outra tem toda a cara de que foi retirada da gaveta. Com a oposição notória do carioca Francisco Dorneles (PP), ela tem como autor Cristovam Buarque (PDT), do Distrito Federal. E a concordância do relator, Lindberg Farias (PT)), do Rio de Janeiro. Mas, o que é, meeesmo? E em que pé está? Confira na reportagem produzida pela Agência Senado. A seguir:
“CAE pode aprovar ‘malha fina’ para políticos com mandato
Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para reunião na terça-feira (25) projeto que prevê a inclusão automática de políticos com mandato conquistado nas urnas na chamada “malha fina” da Receita Federal. Esse regime de análise das declarações é mais rigoroso que o geral, adotado para a maioria dos contribuintes. O projeto (PLS 99/2009) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) será analisado em decisão terminativa.
Para Cristovam, o regime especial de fiscalização deve ser aplicado aos políticos porque eles estão investidos da função de administrador de bens coletivos e dispõem de poderes que, na ausência de controles, podem ser usados indevidamente. Na “malha fina”, conforme observou, a confrontação regular da variação patrimonial das declarações com o nível de renda pode evitar irregularidades praticadas que muitas vezes só são descobertas muito tempo depois dos atos de improbidade.
O voto do relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), é favorável ao texto, em desacordo com o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Nesse colegiado, o relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), considerou a proposta inconstitucional por reservar aos “agentes públicos” tratamento desigual em relação aos demais contribuintes. Ele lembra que é proibida qualquer distinção entre contribuintes em razão da ocupação profissional ou função exercida. A maioria seguiu Dornelles e rejeitou a material…”
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