PASSE LIVRE. Proposta estendida a todo o Estado. Mas apenas para os quem têm renda de até 1,5 SM

O próprio governador Tarso Genro foi à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira. Fez a entrega do novo projeto do Passe Livre Estudantil. Diferente do anterior, este valerá para todo o Rio Grande do Sul. Mas há algumas condições, inclusive no financiamento, como você confere no relato distribuído pela assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira, líder do governo no Legislativo. O texto é de Tiago Machado, com foto de Vinícius Reis. A seguir:

“Novo projeto do Passe Livre beneficia todas regiões do Estado

Acompanhado de secretários, de deputados e de estudantes gaúchos, o governador Tarso Genro chegou no final da manhã, na Assembleia Legislativa, para fazer a entrega do novo projeto do Passe Livre, medida que garante gratuidade no transporte intermunicipal para estudantes. Diferente da proposta anterior que era voltada para 63 cidades do Estado, a medida agora beneficia todos os municípios gaúchos que aderirem ao programa do governo.

Outra novidade é o corte social, já que a iniciativa é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. “A nova formatação do projeto leva em conta as contribuições dos movimentos sociais e dos parlamentares”, afirmou o governador ao fazer referência ao pedido dos deputados da base do governo no Parlamento que solicitaram o aperfeiçoamento do projeto.

Em rápidas palavras dirigidas aos deputados, o governador lembrou que a ação visa atender as reivindicações populares expressas nos movimentos realizados em várias capitais e cidades do país em junho. Sem desconsiderar os ritos do Parlamento, Tarso pediu agilidade aos deputados. “Pedimos a aprovação rápida pela importância da matéria”, afirmou antes de deixar o gabinete da presidência.

Para o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), o governador demonstrou sensibilidade ao ouvir a base de governo e também a oposição. “ Foi uma demonstração de diálogo e de respeito ao Parlamento dada pelo governador. Quem ganha com isso é a sociedade que recebe hoje um projeto ainda melhor do que aquele que chegou à Casa em julho”, ressaltou Valdeci.

Regiões – O projeto do Passe Livre prevê subsídio da tarifa de transporte coletivo para estudantes de todas as regiões do Estado. Nos municípios situados na área de abrangência da Metroplan, que abrange as regiões Metropolitana, Sul, Serra e Litoral Norte, a gratuidade será assegurada aos estudantes matriculados em instituição regular de ensino que tiverem frequência comprovada.

Nas demais regiões, o governo do Estado subsidiará o transporte a partir de repasse de recursos aos municípios que aderirem ao Programa do Passe Livre Estudantil. Para isso, será criado um Fundo Estadual do programa vinculado à Secretaria de Obras Públicas. Também será instituído o Comitê Gestor do Fundo Estadual do Passe Livre, que orientará o gestor na aplicação dos recursos e na operacionalização do fundo, o qual será composto por até cinco representantes de órgãos e entidades do governo do Estado.”