ASSEMBLEIA. DAER e EGR, obras e pedágios. Tudo em debate diante de deputados, prefeitos e vereadores

Com a presença de um bom punhado de deputados, prefeitos, vices e vereadores, foi bem animada a audiência pública que aconteceu hoje, na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa.

Também pudera. Lá compareceram os diretores do DAER e da Empresa Gaúcha de Rodovias.  As duas autarquias são responsáveis pelas estradas gaúchas, inclusive, no caso da segunda, a administração das praças pedagiadas.

Para saber mais do que foi explicado no encontro, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do líder do governo no parlamento gaúcho, Valdeci Oliveira. O texto é de Tiago Dias, com foto de Gabriela Freitas. A seguir:

“Diretores da EGR e DAER prestam contas na Assembleia

O andamento das obras de infraestrutura no Estado foi a pauta de uma audiência pública promovida, nesta terça (24), pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. O diretor-presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto, e o diretor de infraestrutura rodoviária do DAER, Laércio Toralles, participaram da atividade e prestaram esclarecimentos sobre o trabalho realizado. A audiência contou com 18 deputados, 23 prefeitos e vice-prefeitos, 63 vereadores, 12 secretários municipais e 18 representantes de entidades e lideranças regionais.

Após as manifestações do público e das autoridades políticas, o presidente da EGR fez alguns esclarecimentos sobre questionamentos feitos. “A EGR não contratou nenhum cargo de confiança e só atua no Estado há 6 meses. Algumas rodovias, como a RSC-287 passaram para a noss gestão somente em 1º de julho”, citou. Depois, Bertotto confirmou que as rodovias administradas pelas concessionárias privadas tinham manutenção precária. “A RSC-287 não resistiu a primeira chuva forte depois de julho”, ressaltou. Em seguida, o dirigente anunciou as ações previsas: a RSC-287 (trecho Tabaí-Vila Paraíso) e a ERS-122 (em Flores da Cunha) serão restauradas. “A degradação é tamanha nessas rodovias que operações tapa-buracos não resolvem. Em 50 dias devemos ter empresas contratadas para refazer o pavimento destas rodovias”, comenta Bertotto.

Atendimentos e manutenção

Bertotto também assegurou que nenhum acidente nas rodovias da EGR ficou sem atendimento. “O Samu e os Bombeiros prestam todo o atendimento necessário em caso de acidentes. Estamos firmando convênios para fortalecer ainda mais estes atendimentos. As concessionárias tinham este serviço também, mas não pagavam nada por isso. Nós vamos repassar os valores que competem aos Bombeiros e ao Samu. Aquilo que for de direito pelo atendimento oferecido, coisa que as empresas privadas não faziam.” comentou.

A EGR já utilizou mais de 80 toneladas de asfalto para cobrir buracos abertos nas rodovias estaduais gaúchas ao longo do mês de setembro por conta das fortes chuvas do período. No levantamento feito pela empresa, do dia 5 ao dia 19 de setembro, a operação tapa-buracos utilizou 82.750 quilos de asfalto frio. Segundo a equipe técnica da EGR, as áreas onde a operação foi concentrada foram as rodovias RSC 287, entre Venâncio Aires e Candelária, ERS-122, entre Farroupilha e São Vendelino, ERS-239, em Campo Bom, ERS-240, em Portão e RSC-453, em Boa Vista do Sul.

Corepes

Outra iniciativa da EGR é a constituição de Conselhos Comunitários das Regiões das Rodovias Pedagiadas (Corepes). “Caberá aos Corepes a decisão de valores cobrados, onde serão feitas as duplicações, passarelas a serem construídas, enfim, toda a aplicação dos recursos passará por estes conselhos”, comenta Bertotto. Conforme o presidente da EGR, os conselhos devem ser compostos basicamente por dois prefeitos da região, dois vereadores, dois membros dos Coredes, dois representantes da comunidade (através das associações de moradores), dois representantes dos maiores sindicatos locais, dois representantes da indústria e comércio e quatro membros do governo.

DAER

O diretor do DAER falou da situação dos 104 acessos asfálticos que estão em andamento no Estado. “Atualmente temos 11 obras concluídas e 9 em fase de conclusão. Mais 25 estão em andamento. Então são 45 obras que estão sendo confirmadas. Destas 104, 22 precisaremos rescindir os contratos, por diversos motivos. Estamos buscando a solução de vários problemas que as obras possuem de longos anos. O programa Estado na Estrada, do governo anterior, gerou muitos apontamentos no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nós vamos pedir o estorno de mais de R$ 7 milhões das empresas por serviços mal feitos ou não executados”, comenta Toralles.

A solução dos entraves nas obras demandam tempo e avaliação criteriosa. Segundo Toralles, o DAER não começa mais nenhuma obra que não possa ter início e fim. “Não estamos colocando obra na rua que não se tenha condições de dar andamento. Não queremos fazer só terraplanagem e deixar a obra atirada”, argumenta.

Toralles também citou a duplicação da Faixa Velha de Camobi. “Nós temos a duplicação da ERS-509, uma obra prioritária para o governo do Estado, mas não estamos dando a ordem de início porque não temos a supervisão necessária. Está sendo finalizada licitação do Contratos de Apoio Técnico (CATs) para que possamos dar ordem de início das obras com tranquilidade, com fundamentação, tendo fiscalização para não ser apontado pelo Tribunal de Contas depois”, disse o diretor.

O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT) acompanhou a audiência e ressaltou os avanços. “A EGR acerta em realizar uma restauração completa na RSC-287. A manutenção lá foi claramente mal feita antes dela ser repassada para EGR. A reorganização em andamento no DAER também é positiva. Não adianta começarmos obras e pará-las logo em seguida ou, pior, fazermos obras e depois delas prontas descobrirmos que houve problemas legais. Tenho convicção que vamos fechar 2013 e ingressar em 2014 com panorama bem mais favorável na área da infraestrutura”, afirmou.

Valdeci lembrou que uma das principais ações da EGR, que assumiu alguns polos de pedágios e a administração de rodovias no início de 2013, foi o fechamento do pedágio de Farroupilha (ERS-122), uma promessa de campanha do governador Tarso Genro. “O barateamento das tarifas foi outra importante iniciativa do governo do Estado. A total transparência de vir aqui e enfrentar as críticas dos parlamentares e dar a cara a tapa é uma característica deste governo”, comenta Valdeci.”