DEMOCRACIA. Parlamentos limitam a presença do público no seu espaço. Vale em Brasília e aqui também
Desde o início deste mês, a Câmara de Vereadores de Santa Maria, LIMITA o acesso de pessoas alheias ao trabalho direto no Legislativo, no Palacete da Vale Machado. Além de se identificar com documento que contenha foto, os visitantes ganham um crachá.
Bueno, há poucas dúvidas acerca da causa dessa determinação, embora provavelmente ela seja negada. As normas foram definidas após o parlamento ter sido ocupado, no final de junho, por grupos vinculados aos movimentos sociais e aos familiares da tragédia de janeiro.
Mas, creia, não é uma medida santa-mariense, apenas. Em Brasília, na Câmara dos Deputados, semelhante proposta foi tornada realidade.E isso gera uma interessante discussão: é democrático esse tipo de postura? Há quem ache que sim. E existe quem pensa exatamente o oposto. Vale conferir, a propósito, o material produzido pela Agência Brasil. A reportagem é de Ivan Richard, com foto da Trançarua (página impulsionada pela revista O Viés, no Feicebuqui). A seguir:
“Cientistas políticos divergem sobre limitação de acesso às dependências da Câmara
A limitação do acesso às dependências da Câmara dos Deputados pelo presidente da instituição, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi tomada após análise da segurança da Casa para evitar colocar a vida de pessoas em risco em caso de superlotação. A medida desagradou inúmeros manifestantes que usam o espaço para pressionar os deputados a votar propostas de seu interesse.
Cientistas políticos consultados pela Agência Brasil divergiram sobre a necessidade da medida. Para o advogado especialista em direito eleitoral Flávio Britto, a limitação é autoritária e ilegal. O professor e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa acha que a medida preserva a democracia na medida em que impõe regras para as manifestações populares.
“As medidas são extremamente arbitrárias. Até porque o argumento do presidente Henrique Eduardo Alves de que está fazendo isso porque não tem habite-se [autorização para o início da utilização efetiva de construções] é contraditório. Porque se não tem habite-se não pode ter nenhuma pessoa lá dentro. Como o presidente da Câmara fala isso? Nem ele poderia dar expediente no prédio”, lembrou Britto…”
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Uma vez que muitas “pessoas alheias ao trabalho” são dali mesmo, vai ficar difícil! hehehe
@Jorge Luiz da Cunha- Gostei. Já pensou Duque do Kaus, Conde Bisogno II, Marquês Tavores,rs,rs,rs… Falando sério, temos o direito de restringir,nas próximas campanhas politicas,apertos de mão,tapinhas nas costas, poluição sonora e visual, e por aí vai.É prudente que cada eleitor esteja munido de detector de mentiras. E temos o dever de escolher muito melhor nossos representantes. Caso contrário, é vida que segue.
Sempre desconfiei que a maioria dos nossos políticos não entendia de democracia. Que seja organizado o acesso é admissível, mas tolher a participação direta é negar os princípios fundamentais da constituição democrática.
Nosso políticos, com as medidas restritivas ao acesso aos espaços legislativos, provam mais uma vez que ou não gostam ou tem medo do povo. E isto tem nome chama-se “Aristocracia” (governo de poucos, os que se acham “os melhores entre nós”) e tem pouco relação com “Democracia”. Quem sabe, nas suas próximas decisões não restituem a monarquia! Assim, nossos antigos vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores, poderiam ser indicados marqueses, condes, duques, arquiduques e príncipes. Uma maravilha! Dá até samba!