ÓBICE FINAL. Acaba nesta sexta prazo para recurso em licitação para supervisionar obras na Faixa Velha

Foram muitos transtornos, até que se chegasse a este momento. E ainda podem não ter terminado. Mas há uma esperança bastante grande que não existam recursos de empresas perdedoras em licitações para supervisão de obras em estradas gaúchas e, assim, seja possível começar efetivamente a obra de duplicação dos cerca de 4 kms restantes da Faixa Velha para Camobi.

Quem conta a história, com detalhes acerca desse último óbice para o início das obras, é o repórter Luiz Roese, em material a ser publicado nesta sexta-feira pelo jornal A Razão. A foto é de Gabriel Freitas (Divulgação). A seguir:

 “Prazo dos recursos para supervisão da Faixa Velha termina hoje (sexta)

Hoje (sexta) é o último dia para recursos na licitação para os serviços de apoio à fiscalização do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), que inclui a supervisão das obras de duplicação da Faixa Velha de Camobi. Esse é o último obstáculo para que os trabalhos na ERS-509 possam começar.

A licitação era conjunta para todas as superintendências da autarquia e foi dividida em sete lotes. Santa Maria estava no número 6, que inclui a supervisão das obras sob jurisdição das unidades do DAER em Bagé e Alegrete. Nesse lote, a SD Consultoria e Engenharia, de Porto Alegre, era a única concorrente e já foi anunciada como vencedora.

Porém, há outros três lotes da licitação com mais de uma concorrente, as perdedoras podem entrar com recursos até hoje. Se não houver, depois da análise da Cage (Controle Interno da Secretaria Estadual da Fazenda), deve sair a homologação das vencedoras. Se houver recurso, tem ainda o prazo para contrarrazões, que é de mais cinco dias. Depois, o caminho é a análise da Cage, a publicação da homologação no Diário Oficial do Estado e a entrega do processo para o DAER, que define data para fazer a contratação da empresa vencedora.

Na quarta-feira, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), líder do governo Tarso na Asssembleia Legislativa, teve um encontro com o secretário estadual de Infrasestrutura e Logística, João Victor Domingues, e a Faixa Velha entrou na pauta. Domingues ligou para a titular da Central de Licitações do Estado (Celic), Nizane Marquez Torres, e pediu agilidade para realizar a homologação do edital, assim que for terminada a licitação da supervisão. O secretário chegou a dizer para ela que, se for preciso, “levar em mãos” o processo para análise da CAGE, assim que for concluída a homologação. 

O DAER ainda tem a expectativa que as obras de duplicação da Faixa Velha podem começar em novembro. A empresa Della Pasqua, de Santa Maria, que venceu a licitação, está pronta para dar início aos trabalhos.

O certo é que as obras de duplicação de 4,3 quilômetros da ERS-509, entre o Trevo do Castelinho e a Igreja dos Amaral, vão começar antes da construção do viaduto, que ficará a cargo da Sogel – Sociedade Geral de Empreitadas, de Porto Alegre. Também já foi escolhida a empresa que fará o projeto estrutural do viaduto: será a Urbana Logistica Ambiental do Brasil, de São Sepé. O viaduto será construído no cruzamento da Faixa Velha com a Avenida Osvaldo Cruz e a Rua Antônio Bottega. Outro obstáculo já superado é o do licenciamento ambiental das obras, dado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) em agosto.

A previsão é que os trabalhos de duplicação durem dois anos depois de iniciados. Para a duplicação, o custo será de R$ 29,90 milhões. Já o viaduto custará R$ 2,60 milhões.”

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