O governo garante que defende a neutralidade da rede. O relator do projeto também não abre mão dela, pois acredita que o cidadão (ele incluído) para “10 megas e que poder fazer o que quiser”. Exemplifica: “receber e enviar email, usar rede social, baixar música, usar voz sobre IP (o Skype). Pooois é. Então porque não se vota de uma vez o marco civil da internet, que regula tudo isso?
Por que, obviamente, isso fere interesse de grandes corporações que querem, antes de qualquer coisa, lucro. Mesmo que seja sobre algo que está disponível a todo mundo. Vai daí que temos um impasse a ser resolvido, inclusive porque o projeto tranca a pauta da Câmara dos Deputados e nada pode ser decidido antes dele. Sobre o que pode ou não ser votado, aliás, nesta semana, acompanhe material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Maria Neves. A seguir:
“Marco civil da internet é o principal item da pauta do Plenário
Mesmo sem acordo sobre o texto, a proposta de marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo) é o principal item na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados para terça-feira (19). Na última semana, o impasse sobre a chamada neutralidade da rede – regra que garante a igualdade de navegação a todos os usuários – inviabilizou a votação. Como tem urgência constitucional, o projeto tranca a pauta de votações.
O relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), já sustentou algumas vezes que não abre mão da neutralidade. “Com os 10 mega pelos quais eu pago, eu quero poder fazer o que eu quiser: receber e enviar e-mail, usar para rede social, baixar música, assistir vídeo ou usar voz sobre IP, o Skype. Esse é o princípio da neutralidade da rede”, afirma.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também garante que o governo defende a neutralidade. Já o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), quer que a neutralidade seja obrigatória apenas para conteúdo, não para serviços…”
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