LUNETA ELETRÔNICA. Mobilidade urbana, finalistas do PT, Pozzobom/Direitos Humanos, Valdeci/obesidade

* Prefeitura anuncia estar na fase final a elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana. E há um ato previsto para a próxima quarta-feira.

* A partir das 9 da manhã, no Palacete da SUCV, haverá, com a presença da imprensa, uma apresentação do trabalho aos vereadores, instituições de ensino superior e entidades de classe de Santa Maria

* Esse encontro, digamos, oficial antece a última audiência pública, prevista para o dia 28. Quem elabora o PDMU é o consórcio espanhol Idom Ingeniería Y Sistemas.

* A entrega oficial do Plano Diretor acontece em 15 de dezembro. Imagina-se que em tempo de ainda ser visto e apreciado na Câmara de Vereadores.

* Surpresa! Não há nenhuma Frente Parlamentar requerida na sessão desta quinta, do Legislativo. Alo menos não consta na Ordem do Dia, conforme o Boletim Legislativo 69/2013.

* Assim, agora os eventuais discursos na tribuna, fica como expectativa (afinal o prazo encerra no feriado de sexta) para a chegada do famoso parecer do IGAM, que orientará a Câmara para saber o que fazer com a recusa de Anita Costa Beber.

* Como se sabe, a parlamentar formalizou sua recusa em participar da subcomissão de
Ética formada para avaliar a conduta dos vereadores que criaram a CPI da Kiss.

* E já foi divulgado o resultado final do primeiro turno da eleição interna do PT gaúcho, acontecida no domingo. Os finalistas, e que disputarão o segundo turno no dia 24 são Jairo Jorge (da corrente Socialismo XXI) e Ary Vanazzi (Articulação de Esquerda).

* Foram 39.242 votantes. Retirando os votos nulos (559) e brancos (1.726), restaram válidos 36.962. Deles, Jorge obteve 14.485 e Vanazzi 12.929.

* Já nesta quarta, em Brasília, os terceiro (Paulo Pimenta/PT Amplo, 5.585 votos) e quarto (Stela Farias/Esquerda Democrática, 3.581 votos) colocados anunciaram apoio a Vanazzi. Até o momento não se sabe quem Laércio Barbosa/O Trabalho, 376 votos, vai apoiar.

* Jairo Jorge é, até onde vai o conhecimento do editor, o primeiro dos finalistas a vir buscar votos em Santa Maria. Ele estará na cidade na próxima segunda-feira.

* Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou o projeto de lei que cria política estadual de atenção integral a pessoas com diagnóstico de obesidade e sobrepeso.

* Proposto pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) neste ano, o projeto prevê diretrizes para ampliar as ações de melhoria da qualidade da vida e de acesso aos serviços de saúde.

* Entre as diretrizes estabelecidas na proposta, estão o acesso universal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos processos cirúrgicos e aos tratamentos da obesidade e das doenças associadas à patologia.

* “O projeto foi apresentado pelo deputado Alexandre Lindenmeyer em 2012. Como ele foi eleito prefeito de Rio Grande, o reapresentamos, pela importância que tem”, disse Valdeci. 

* Jorge Pozzobom reuniu nesta quarta com a diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Tâmara Biolo. Na pauta, o projeto que institui o Sistema Estadual de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul.

* Pozzobom é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. Na terça, após ler seu parecer, o parlamentar retirou o relatório para reexame a fim de esclarecer alguns pontos.

*  No projeto original, estabeleceu-se 12 postos para representantes da sociedade civil, e apenas cinco para o Governo, o que, no entender do deputado, é  inconstitucional.

* Pozzobom havia apresentado emenda corrigindo a distribuição, mas optou por retirá-la para dar celeridade à tramitação.

* “Retirei a emenda que garantia a paridade entre governo e sociedade civil porque quero que este projeto vá imediatamente a votação. Continuarei dialogando com o Governo, pois acima das diferenças, meu compromisso é a favor dos direitos humanos e do RS”, disse Pozzobom.

* Aliás, Pozzobom é também coordenador da Frente da Advocacia. E foi nessa condição que se reuniu com o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-RS, Victor Hugo Muraro Filho.

* Na pauta, ações conjunta entre a FPA e a entidade em favor da ativista gaúcha Ana Paula Maciel, do Greenpeace, presa pela polícia russa após protesto contra exploração de petróleo no Ártico, ocorrido no dia 19 de setembro

* Na próxima terça, deputados e o presidente da OAB Marcelo Bertoluci, se reunirão com a presidência da Assembleia, Pedro Westphalen.

* Vão definir ações a serem tomadas em conjunto. “Estamos falando dos direitos humanos de uma gaúcha que não estão sendo respeitados pelo Governo Russo. A Assembleia tem a obrigação de tomar parte na defesa da Ana Paula”, afirmou Pozzobom.