CÂMARA. Alice Carvalho renuncia a cargo na nova CPI da Corsan, controlada pela bancada governista

Por Maiquel Rosauro

A vereadora de Santa Maria, Alice Carvalho (PSol), renunciou ao cargo na nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a Corsan e que será controlada pelo governo municipal. Na tribuna, a parlamentar disse que declina do posto por não concordar com o conjunto de manobras que resultou na nova CPI.

“É como se, durante a investigação de um crime, o acusado conseguisse suspender os investigadores e ainda esses investigadores corressem o risco de serem presos no lugar de quem cometeu o delito. Essa é a impressão da sociedade santa-mariense”, disse Alice.

A antiga CPI da Corsan – composta por Tubias Callil (PL), presidente; Sérgio Cechin (PP), vice-presidente; e Helen Cabral (PT), relatora – foi encerrada após pedido da empresa. Conforme a Mesa Diretora da Câmara, o colegiado não solicitou o prazo de prorrogação dos trabalhos, como determina o artigo 95 Regimento Interno da Casa.

O problema é que essa justificativa não convenceu ninguém. O artigo 163, parágrafo 6º, do mesmo Regimento Interno, suspende a contagem dos prazos enquanto houver pedidos de informação pendentes de resposta no âmbito de comissões.

“É revoltante. Um parecer da Procuradoria, que nos acompanhou passo a passo, mudou de posição do dia para a noite. Pessoas que nos asseguraram que o prazo estava em dia agora lavam as mãos. E o mais grave: há registros, áudios e documentos internos que comprovam que os prazos estavam estancados por requerimentos não respondidos”, disse Tubias na semana passada.

Como resposta, Tubias e outros sete vereadores protocolaram um requerimento solicitando a abertura de uma nova CPI contra a Corsan. Porém, aproveitando a ausência de dois parlamentares da oposição – Alice Carvalho e Werner Rempel (PCdoB) – na sessão da última quinta-feira (26), a base governista realizou inúmeras manobras regimentais para tomar para si o controle da nova investigação.

Em meio às reviravoltas da sessão de quinta (26), Tubias e outros vereadores da oposição retiraram suas assinaturas do requerimento de abertura da CPI. Alice, que ficou na posição de primeira signatária do protocolo, acabou se tornando membro nata do colegiado ao lado de Cechin e Guilherme Badke (Republicanos), ambos indicados pela base governista.

Ao mesmo tempo, a Procuradoria Jurídica da Câmara concedeu parecer favorável ao prosseguimento de denúncia da Corsan contra Tubias, que agora é alvo da Ouvidoria de Ética da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A empresa pede o afastamento de Tubias da presidência da CPI (já extinta) por, supostamente, atuar com interesse próprio, parcialidade, agressividade verbal e desinformação, o que comprometeria a legitimidade dos trabalhos do colegiado. A ação pode ocasionar a abertura de uma subcomissão de ética e até provocar a perda de mandato de Tubias por quebra de decoro parlamentar.

“Talvez esse seja o único caso no Brasil, vereador Tubias, de uma vereadora do PSol defendendo o vereador do PL”, disse Alice enquanto foi interrompida por aplausos. “Só não é mais estranho do que uma empresa interferindo neste Parlamento”, completou a vereadora.

Agora, caberá ao Parlamento indicar um novo membro à nova CPI da Corsan. A tendência é de que o colegiado seja formado apenas por vereadores da base governista.