ASSEMBLEIA. 48 projetos votados em dois dias. E amanhã tem nova sessão, com 5 propostas em análise
Bueno, que não se diga não ter trabalhado o parlamento gaúcho, nesta semana. Quaaase (sim, ainda faltam projetos importantes, entre eles o que fixa o Piso Regional) cumpriu a pauta estipulada. Mas ainda há sessões de votação, inclusive amanhã.
Sobre o que aconteceu até aqui, acompanhe material distribuído pela assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira, líder do governo no parlamento gaúcho. A seguir:
“Assembleia Legislativa aprova 48 matérias em dois dias
Os deputados estaduais aprovaram, nas sessões plenárias de terça (17) e desta quarta (18), 48 projetos de lei encaminhados pelo Executivo em regime de urgência. Entre as proposições que receberam aval da Assembleia Legislativa, estão a criação dos planos de carreiras dos servidores da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE) e da Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE). Na área do funcionalismo, também foi aprovada a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS).
“Mais que uma vitória do governo, isso representa uma vitória para a valorização dos servidores dessas instituições, que há muito tempo trabalhavam com salários achatados e sem condições de ascendência na carreira”, afirmou o deputado estadual Valdeci Oliveira, líder do governo no parlamento. Ele também destacou a forma de elaboração das propostas. “Tudo foi construído com muito diálogo, o que explica o aval unânime dado por todas as bancadas do Parlamento”, destacou.
Outros projetos aprovados nesses dois dias de votações no Parlamento Gaúcho, foram os que preveem a criação do Programa Gaúcho de Artesanato, a criação do Sistema Estadual de Ouvidoria, a contratação de servidores de escolas e a prorrogação do contrato de professores. Outra matéria aprovada foi a que permite o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres.
Nesta quinta (19), os deputados têm nova sessão plenária para apreciação de cinco matérias, todas iniciativas de deputados e da Assembleia Legislativa. Não há projetos do Executivo previstos na pauta da sessão desta quinta. “
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