EM BRASÍLIA. Voto aberto é posto à prova. Mas tem também um debate sobre o mandato de condenados
O jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo e do portal Universo Online, publica, toda segunda-feira, no seu BLOGUE, uma agenda do poder para toda a semana. Há coisas interessantes acontecendo nesta terça, em Brasília e, diga-se, não apenas a votação aberta, pela primeira vez, dos vetos presidenciais.
Há, igualmente, entre outras atividades, um debate pra o qual o próprio ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, está convidado. E é no Congresso, diga-se de passagem. Confira mais, a seguir:
“…Congresso analisa vetos – sessão conjunta do Congresso Nacional analisa 3 vetos presidenciais. É a primeira votação do tipo que não será secreta, após a aprovação da PEC do Voto Aberto. Os deputados e senadores também abandonarão as cédulas de papel e passarão a usar o painel eletrônico para votar os vetos. Às 14h.
Congressistas condenados – comissão especial sobre a PEC 313/13, que determina a perda automática do mandato de congressistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal, realiza audiência pública. Foram convidados o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Cadastro de inadimplentes – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto de lei que define regras mais claras para a inclusão de devedores inadimplentes em cadastros de serviços de proteção ao crédito.
Processo Civil – Câmara realiza sessão extraordinária para continuar a votação do novo Código de Processo Civil…”
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