ESQUINA DEMOCRÁTICA. Privatizar serviços públicos essenciais é garantia de um bom retorno à população?
POR MAIQUEL ROSAURO
Garantidas as regras do sítio, de civilidade (a crítica pode ser forte ou não, mas sem ser ofensiva, por favor), você é que decide o assunto, afinal de contas. Ah, e o que está no título é somente uma sugestão. Nada mais.
AQUI NÃO TEM NOTA ALGUMA, SÓ O TEU COMENTÁRIO. APROVEITE!
A coisa deveria ser bem simples. A prefeitura abre processo de CONCESSÂO e quem ganhar sabe que o investimento e todo e qualquer equipamento que for enterrado passa a ser do municipio. Já as instalações de TRATAMENTO, em terreno de propriedade da operadora DEVEM ficar disponíveis e operacionais por mais um ano, tempo que uma POSSIVELL segunda empresa que substitua a titular consigam negociar a compra ou façam nova instalação. As redes ficam com o municipio.
Soube que em São Gabriel as plantas das redes sumiram e a nova empresa teve que apelar para os antigos funcionarios para saber onde estavam os tubos.
CONCESSÃO no universo dos ônibus é diferente, pois o serviço é feito por equipamentos moveis, de facil retirada. Em cada contrato diferentes cláusulas. Periga e o titular deixaria os ônibus no final para a prefeitura “gerenciar”. Imagina o pátio da prefeitura chegando um monte de bus, todos na capa da gaita, pois meses antes o titular naõ faria todas manutenções e não renovaria a frota.
Vejam Matéria do Claudemir em 2010. A Revita patrocinou campanhas do prefeito e depois ganhou, sem licitação, um presentinho deste mesmo prefeito.
GULOSA. São Gabriel põe a Corsan para correr. Adivinha quem é a substituta? Hein? Isso mesmo, a Revita
por Claudemir Pereira em 03/02/2010 07:16 | 10 comentários | Comente!
Tudo no dia 29, a última sexta: a súmula do contrato com a Revita…
A Revita Engenharia S/A e seus dirigentes devem estar bastante faceiros. Eles e os que dirigem a Vega, da qual é subsidiária. E mais ainda, talvez, os controladores do Solvi – grupo proprietário das duas empresas. Afinal, com uma gula incrível, em 45 dias, só no interior gaúcho, a Revita assume serviços importantes, com faturamento pra lá de interessante, em nada menos que três cidades.
A primeira foi Pelotas, em dezembro. Ali, a empresa, via carta-convite, ABOCANHOU a coleta de lixo até então nas mãos da santa-mariense PRT – cujo contrato, a exemplo de Santa Maria, foi rescindido. A segunda foi São Gabriel. Hein? Sim, mas ali não é a coleta de lixo – aliás, muito bem feita por uma outra empresa santa-mariense, que poucos conhecem mas está demonstrando sua competência (a ANSUS – de capital inteiramente da boca do monte).
… e o decreto municipal que afasta a Corsan da terra dos marechais
O que a Revita fará na terra dos marechais? Bem, ler o Diário Oficial do Estado, como se sabe, já rende frutos. Ou notícias exclusivas, na verdade. O que pode ser a mesma coisa. Pois olha só o que este (nem sempre) humilde repórter encontrou, na página 129, da edição de 29 de janeiro, a última sexta-feira:
1) a súmula do contrato estabelecido entre a prefeitura gabrielense e a Revita Engenharia S/A em que, sem licitação (atendendo aos reclamos da urgência, pela natureza dos serviços), a empresa passa a substituir a Corsan. Ah, e por conta disso receberá R$ 720 mil a cada mês. O prazo do contrato não está na súmula.
2) Na mesma página (concluindo na seguinte, 130) encontra-se publicado o Decreto Executivo 010/2010, assinado pelo prefeito Rossano Gonçalves. Nele estão as razões para o fim do contrato de concessão com a Corsan, a determinação de que todo o patrimônio da companhia seja retomado pelo município.
Quem quiser ler, terá que ir ao Diário Oficial. Aqui (até porque a nota apenas quer mostrar a gula, que é do legítimo jogo capitalista) o interesse é mostrar o quanto a Revita está se tornando importante. E,como você viu em texto anterior, seus controladores estão bem longe de Santa Maria, e do próprio Rio Grande do Sul.
EM TEMPO: as razões para o distrato entre São Gabriel e a Corsan poderiam render uma boa discussão. Principalmente porque lá o pessoal cansou. Aqui, aparentemente, não. E, também, é preciso reconhecer, as circunstâncias contratuais são diferentes – o que dificulta uma decisão final de Santa Maria. É o que aparenta.
Leia a matéria completa em: https://claudemirpereira.com.br/2010/02/gulosa-sao-gabriel-poe-a-corsan-para-correr-adivinha-quem-e-a-substituta-hein-isso-mesmo-a-revita/#ixzz2qrvikx1l
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@Rogério Ferraz.
Muito Bom Rogério, não tinha ,sacado…(Ligado), estes, interesses do pessoal do LIXO, meter a mão na Agua.
em todo o Brasil. Esclarecedor.
Vejam aqui, que em Santa Maria também teve contrato emergencial para esta grande patrocinadora de campanhas políticas chamada Revita
COLETA DE LIXO. Pedida multa de R$ 4,1 milhões a Schirmer. A situação toda vem do Tribunal de Contas
por Claudemir Pereira em 21/10/2013 20:23 | 9 comentários | Comente!
É uma encrenca grande. E que vai acabar na Câmara de Vereadores, em última instância. Tudo tem a ver com irregularidades na contratação do serviço de coleta de lixo doméstico. Quem conta a história é a repórter Ananda Muller, em texto originalmente publicado no blogue “Últimas Notícias”, da rádio Gaúcha SM. Confira:
“MP de Contas aponta irregularidades em serviço de coleta de lixo e prefeito Cezar Schirmer pode pagar multa de mais de R$ 4 milhões
Uma auditoria feita pelo TCE fez com que o Ministério Público de Contas apontasse inconsistências referentes a contratações emergenciais realizadas pela prefeitura em relação ao serviço de coleta de lixo doméstico em Santa Maria. No parecer do conselheiro do MPC, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, existe o pedido para que o prefeito Cezar Schirmer seja multado por infringir as normas administrativas de finanças e orçamentos. A multa pela conduta de Schirmer está fixada em R$ 4,1 milhões.
Além disso, o conselho pede ainda que as inconformidades apontadas sejam levadas em conta quando da análise das contas do prefeito. O material será ainda encaminhado à Câmara de Vereadores da cidade e ao procurador jurídico do Legislativo, Vítor Hugo do Amaral Ferreira, para que possam ser tomadas as ações referentes ao poder legislativo municipal em relação ao caso. Até fevereiro de 2010, o serviço de recolhimento do lixo doméstico em Santa Maria era realizado pela empresa PRT. A partir da quebra do contrato foi realizada a contratação emergencial da empresa Revita, o que se…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
Leia a matéria completa em: https://claudemirpereira.com.br/2013/10/coleta-de-lixo-pedida-multa-de-r-41-milhoes-a-schirmer-a-situacao-toda-vem-do-tribunal-de-contas/#ixzz2qqbqpIJa
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Vejam onde pode ter nascido a ideia do atual prefeito de Santa Maria privatizar a água.
Empresas de Lixo, que começam a atuar na área do saneamento, patrocinam campanhas políticas e depois cobram a fatura do prefeito eleito. Contratos emergenciais é a modalidade preferida dos prefeitos pagarem sua dívida com estas empresas.
Foi assim com a Revita em São Gabriel. Teria sido assim com esta mesma Revita em Santa Maria?
Leiam a matéria:
Doação oculta é a preferida dos maiores financiadores
Empreiteiras, bancos e setor de lixo deram a siglas 55% mais que a candidatos em 2008
Estratégia legal impede que empresas sejam vinculadas a políticos, já que doam às siglas, que repassam verba; TSE estuda barrar a prática
FERNANDA ODILLA
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA- FOLHA DE SÃO PAULO
Principais financiadores das eleições municipais de 2008, empreiteiras, bancos e empresas de coleta de lixo utilizaram em larga escala o artifício das doações ocultas no ano passado. Deram aos partidos, camuflando os verdadeiros destinatários dos recursos, R$ 85,9 milhões, 55% a mais do que o repassado diretamente a candidatos e comitês de campanha.
Ao contribuir com as legendas, as empresas evitam vincular o seu nome a candidatos. O dinheiro entra no caixa do partido, que, por sua vez, repassa os recursos às campanhas. A sigla é que aparece como doadora. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda barrar a estratégia, permitida pela lei.
Representantes dos três setores lideram as doações feitas aos partidos em 2008. Essas mesmas empresas foram mais comedidas nas contribuições diretas a candidatos e a comitês financeiros -R$ 55,5 milhões. Nesse caso, os repasses são publicados na internet 30 dias após as eleições. Na doação ao partido, a prestação de contas só é feita no ano seguinte.
Maiores financiadores de 2008, as empreiteiras distribuíram R$ 60,1 milhões aos partidos e R$ 46,2 milhões a políticos e comitês. No caso de bancos e empresas de lixo, a proporção de doações ocultas cresce -os repasses foram, em média, três vezes maior. Quase todas as grandes empresas desses setores, líderes tradicionais em doações, optaram pelos dois meios de financiamento.
O problema, se conscientizem, não é a privatização, mas sim a concessão do serviço essencial (transporte, infraestrutura, água, luz, saneamento, etc…) à uma entidade, para a consecução dos objetivos necessários e desejados. Isto baseado em regras determinadas e controle e fiscalização efetivos, por parte do poder concedente. No caso em tela, não interessa a discussão se quem vai executar, se é a Corsan ou a Odebrecht, ou a Shing Ling de Xangai, o importante são os objetivos do contrato. No nosso caso, Santa Maria, a Corsan, como detentora do contrato de CONCESSÃO até hoje não cumpriu com as cláusulas estipuladas no contrato. Como, dizem, a Odebrecht não vem cumprindo nos locais em que ela foi contratada. Ora, nos dois casos, não assiste razão à empresa reclamar. Quanto aos investimentos, tem que ficar claro no contrato que a empresa NÃO tem direito a indenização, pois os investimentos são melhorias necessárias para prestar os serviços (sem elas, não existem os serviços). Além disso, não há ainda jurisprudência estabelecida sobre isso, portanto é uma questão que vai longe. Pode ser renovado com a Corsan? Pode desde que ela se habilite à licitação que obrigatóriamente terá que ocorrer e a vença. Simples assim. Agora, querer garantir o monopólio estatal da Prestação do serviço aí já é demais, apenas para garantir o emprego de dirigentes sindicais obtusos, anacrônicos, incompetentes e acostumados a mamar nas tetas de governos ineficientes e perdulários. Se a Corsan fosse gerida como empresa, teria metade dos funcionários e faria o dobro do serviço. Isso chama-se eficiência. Ela deveria seguir o ecxemplo da finada Embratel, que era uma empresa estatal com eficiência e resultados, derivado do comprometimento de seus funcionários e dirigentes. Infelizmente foi vítima de um governo que acabou com parcela significativa das empresas estatais que davam resultados, vendendo para os estrangeiros por pouco mais de nada. Resumo: tem que haver é regulação, séria e eficiente. Quem vai fazer, pouco me interessa. Eu só quero poder ter água e esgoto.
@GEF
“E as estradas pedagiadas? Sem ambulância, sendo que o tempo de atendimento é crítico em acidentes automobilísticos . E o asfalto?”
Leiam, com atenção..à colocação do Editor…. “ABASTECIMENTO E SANEAMENTO”…..
O Executivo…Negociamos, vendemos..
Uma dos melhores, Abastecimentos..do Brasil..
Esta é a questão…pontualmente, colocado..
alem de tudo que falaram acima, informo que em todos os municípios onde foi privatizado os serviços além de não estar funcionando bem os municípios tem que indenizar a CORSAN. Mas o principal é SAÚDE da nossa população que vai melhorar sensivelmente com esgoto tratado. CHEGA DE PICUINHAS POLITICAS, POPULAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR. Shirmer esta na hora de governar para o povo.
Agora, depois que à CORSAN, liberou os entraves ambientais, construiu, um reservatório com tecnologia (concreto rolado), custo baixo e eficiente.
A mesma chega, às ETAs sem custos, significativos, (Gravidade). Executou as Redes que nos abastecem.
Temos uma agua de Qualidade 01, pela parâmetros da ONU.
O Executivo, inerte, sempre ele, quer VENDER o patrimônio,(só 2 neurônios) já veriam o ABSURDO.
Patrimônio de todos satamarienses.
indo ao contrario, da tendência universal.
Cuidar com esmero o que resta de H2O …
A situação é bem pior (executivo), muito pior….
claro que privatizar faz bem.faz bem aos políticos pois estas empresas privadas são quem financia suas campanhas.
Claro, numa cidade com a história de SM, muito ligada a viação férrea, todo mundo pode perceber como a privatização no setor melhorou os trens no Brasil.
Privatizar serviços públicos essenciais não deveria ocorrer. Problema é que o Estado no Brasil prima pela incompetência. Muitos aspones e muita gente que não trabalha. Concessionários prestam um serviço que é marginalmente melhor que o prestado pelos governos. A boa fé nos contratos públicos foi para o espaço.
O que seria lucro numa empresa privada vira salário de um bando de políticos incompetentes que, na maioria das vezes, não conseguiram se reeleger.
E tem a falta de noção também. Nomeia advogados como diretor de obras. Um presidente de estatal vai para a tv e diz que fala de igual para igual com qualquer engenheiro. É sociólogo de formação e não precisa dizer o partido.
E as estradas pedagiadas? Sem ambulância, sendo que o tempo de atendimento é crítico em acidentes automobilísticos . E o asfalto? As estradas onde não há pedágio estão em piores condições.
Pode ser, pois a CORSAN faz o que quer, abre buraco e nao arruma, leva a agua e nao traz o esgoto, … Uma empresa privada poderá ser melhor controlada por PROCON, MP, … Eu nao tenho medo de privatização. Estas concessões por taaaantos anos me assustam.