IMPOSTO. Prefeitura pretende cobrar taxa para asfaltamento de ruas e de saneamento pluvial
POR MAIQUEL ROSAURO
O jornal A Razão noticiou na edição de quarta-feira a intenção da Prefeitura de Santa Maria em criar um novo imposto para asfaltamento de ruas e de saneamento pluvial. Será que a proposta seria aprovada na Câmara de Vereadores? Leia na matéria abaixo.
Mais um imposto vem aí?
A Prefeitura de Santa Maria pretende instituir a cobrança de uma nova taxa relativa a melhorias na infraestrutura da cidade. O dinheiro arrecadado do contribuinte com o novo tributo seria utilizado nas obras de asfaltamento de ruas e de saneamento pluvial. O Executivo embasa a proposta em uma lei federal pela qual os municípios seriam orientados a fazer a cobrança juntamente com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para cobrar, a Prefeitura terá que ter o aval da Câmara de Vereadores (veja quadro).
Segundo o secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços, Tubias Calil, a taxa é obrigatória e constitucional. “Está embasada em artigo da Constituição Federal que obriga os municípios a cobrar a taxa de melhorias. O contribuinte que solicitar o asfaltamento de uma rua, por exemplo, terá descontado o valor dessa melhoria no IPTU”, explica Tubias.
O secretário esclarece também que os contribuintes que aderiram ao Programa de Asfaltamento Comunitário Pró-asfalto estão isentos da cobrança. No Asfaltamento Comunitário a Prefeitura entra com parte do material utilizado e mão de obra para a conclusão da pavimentação.
Tubias cita como exemplo a cidade de Chapecó (SC) onde as ruas foram asfaltadas com a receita da nova taxa. “Se o Executivo não cobrar a taxa, poderá ser enquadrado pelo Tribunal de Contas”, alega o secretário.
Oposição – O desafio do governo Cezar Schirmer (PMDB) será obter a aprovação da nova taxa na Câmara de Vereadores, a exemplo do que ocorreu em dezembro de 2009, quando conseguiu apoio para a criação da Contribuição para Iluminação Pública (CIP). O líder da oposição, Luciano Guerra (PT), foi cauteloso ao comentar a proposta.
“Para mim é nova. Por enquanto fica difícil ter uma posição. Pretendo analisar com muita cautela”, disse o vereador. Guerra adianta que, “se for para criar uma nova taxa sem retorno para a comunidade”, sua posição será contrária. Ele lembra que até hoje recebe reclamações sobre o serviço de iluminação pública. “A população já contribui demais pelo retorno que tem”, observa.
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Pagar por asfalto podre que depois vai ser aberto e nao consertado pela CORSAN… Qual direito do contribuinte?
Talvez o meu comentário foi cortado a pedido de professor que também foi cortado, mais a verdade tem que ser dita ele fez 80 mil votos então não precisa perguntar é só cobrar que o povo esta com tigo.
Sr. Gustavo
E quem já teve o beneficio? Já teve a valorização, paga retroativo?
Você pagaria porque teve sua rua asfaltada em “não se lembra quando”?
Sou completamente contra. O prefeito, se precisar mais dinheiro, vá negociar com a presidenta, que leva todo o dinheiro da cidade para o planalto. É de lá que tem que sair esse dinheiro e não do coitado do trabalhador, que já para uma barbaridade de impostos.
A cobrança da contribuição de melhoria é bem vindo. Não é justo que uns agraciados recebam melhorias e valorização dos seus imóveis e outros não. Essa contribuição serve para fazer justiça. Deve ser cobrada…
Não precisa nova taxa. Demite o secretário que é um peso morto, Tubias Calil, e com a remuneração dele anual dá um bom investimento no setor.
Todo o imposto onera mais o bolso do cidadão. Em um país que tem a cultura de encontrar soluções as custas de nova fonte de recursos, a ação da prefeitura nada mais é do que esse espelho. Falta capacidade de reorganizar, fazer mais por menos. Não sei a solução, mas me parece que os gastos do poder público estão equivocados com o que o mercado econômico vive. De certa forma falta uma capacidade mais de ações administrativas para reorganizar a máquina pública. A solução sempre é a mais cômoda para o governo, cobrar impostos, mas em nenhum momento trabalham com outras alternativas. Além daquilo que pagamos, devemos pagar sempre mais, essa cultura pobre tem que ter fim.