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OBRAS. Prefeitura garante cerca de R$ 4 milhões, junto à Caixa, para várias obras em Santa Maria

POR MAIQUEL ROSAURO

Prefeitura de Santa Maria e Caixa Econômica Federal assinaram ontem (16) um termo de compromisso que irá garantir o repasse de quase R$ 4 milhões para obras na cidade. Leia abaixo no texto da jornalista Vera Jacques e foto de João Alvez, da assessoria de imprensa do Executivo:

Prefeitura garante recursos de cerca de R$ 4 milhões que serão utilizados para obras, como a continuidade do Centro de Eventos

Vice-prefeito José Farret assinou o termo de compromisso com a Caixa
Vice-prefeito José Farret assinou o termo de compromisso

Um Termo de Compromisso, assinado na manhã desta quinta-feira (16) entre a prefeitura e a Caixa Federal, garante ao município o repasse de recursos na ordem de R$ 3,5 milhões para obras de grande impacto para a comunidade. As verbas serão utilizadas para a realização da 4ª Etapa de Construção do Centro de Eventos, localizado no Centro Desportivo Municipal (CDM); revitalização da futura Alameda das Esculturas, no Centro Integrado de Cultura Evandro Behr (na Avenida Presidente Vargas entre as Ruas Conde de Porto Alegre e Barão do Triunfo) e obras de Infraestrutura e Pavimentação de vias.

O ato foi realizado no gabinete do Executivo Municipal, com a presença do prefeito Cezar Schirmer, do vice-prefeito José Haidar Farret, do chefe de Gabinete, Ony Lacerda, do gerente regional da Caixa, Giovani Fantinel, do superintendente de Captação de Recursos da prefeitura, Francisco Cáurio, e integrantes do Instituto de Planejamento. O documento foi assinado pelo vice-prefeito uma vez que os contratos são de datas em que Farret estava interinamente no comando do Executivo, em decorrência das férias de Schirmer. “Todos os projetos são de interesse da cidade nas áreas de Infraestrutura, Turismo e Cultura, que vão permitir que a administração continue modernizando a cidade”, avalia o vice-prefeito.

Os recursos para as obras, que terão uma contrapartida da prefeitura de R$ 402 mil, são provenientes do Orçamento Geral da União, oriundos dos Ministérios das Cidades e do Turismo (confira abaixo). Para viabilizar as melhorias, a partir de agora a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, tem um prazo de até nove meses para elaborar os projetos de engenharia, que serão analisados e aprovados pela instituição financeira. Após esta etapa, inicia o processo de licitação par contratar os serviços. “São R$ 3,5 milhões que nos permitirão concluir a quarta etapa do Centro de Eventos e praticamente finaliza-lo, continuar melhorando as praças e asfaltar outras ruas da cidade”, exalta Cezar Schirmer.

Centro de Eventos e “Alameda das Esculturas”

Um dos principais projetos previstos no contrato, que será beneficiado com uma verba total de R$ 3,2 milhões, sendo R$ 2,9 milhões de repasse federal e R$ 300 mil de contrapartida municipal, é a realização da 4ª Etapa de Construção do Centro de Eventos. Com este montante, será possível adaptar o prédio de forma a dotá-lo de Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PCCI), com sistema de hidrantes, sprinklers, escadas, portas e rampas; instalar esquadria externa; instalar sete conjuntos de sanitários; e instalar rede elétrica de iluminação interna e externa. Em etapas anteriores já foram executadas as fundações, vigas de concreto, pilares de concreto, lajes de concreto, alvenaria externa, estrutura espacial metálica da cobertura e a cobertura.

Para a revitalização da chamada “Alameda das Esculturas”, área localizada entre a Avenida Presidente Vargas , entre as Ruas Conde de Porto Alegre e Barão do Triunfo, no Centro Integrado de Cultura Evandro Behr, serão destinados R$ 295,3 mil do Ministério da Cidade, por meio de emenda parlamentar da deputada federal Manuela D`Ávila, e mais contrapartida do município de R$ 64.7 mil. O valor, que totaliza R$ 360 mil, será utilizado para a adequação do espaço, dotando-o de condições para a realização da Feira de Múltiplas Artes, implantada na atual gestão, e para receber as esculturas que foram produzidas durante o 2º Encontro Internacional de Escultores de Santa Maria. A proposta prevê para o local, entre outras melhorias, a qualificação do paisagismo e da iluminação; reforma de calçadas; substituição de passeios internos e externos; acessibilidade; instalação de bancos e de mobiliário urbano.

Já o projeto que irá beneficiar as ruas da cidade, com pavimentação adequada, ainda não tem definição de local. Mas, os recursos destinados serão de R$ 283,3 mil, sendo R$ 245,8 mil do Ministério das Cidades, por intermédio do deputado federal Luiz Carlos Heinze, e contrapartida municipal de R$ 37 mil.

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