INCÊNDIOS. Jorge Pozzobom propõe a vereadores tucanos comissão para adequar legislação de incêndio

POR MAIQUEL ROSAURO

Em reunião com os líderes do PSDB de Santa Maria, o deputado estadual Jorge Pozzobom indicou aos vereadores do partido uma comissão para adequar a legislação de incêndio. Leia abaixo na matéria de Thiago Buzatto, da assessoria de imprensa de Pozzobom:

Pozzobom propõe que vereadores do PSDB instalem comissão para adequar legislação de incêndio

O líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, se reuniu na tarde desta segunda-feira (17) com o presidente do partido em Santa Maria, Alexandre Lima, com o líder da bancada do PSDB na Câmara de Vereadores, Coronel Vargas, e com os outros dois vereadores da sigla, Admar Pozzobom e Pastor João Chaves. No encontro, o deputado propôs aos vereadores que seja instalada na Câmara de Vereadores uma comissão para adequar a lei municipal de segurança, prevenção e combate a incêndios.

Os vereadores tucanos afirmaram que, ainda nesta segunda-feira ingressariam com o requerimento no parlamento pela instalação da Comissão. “Na Assembleia trabalhamos intensamente a fim de fazer uma lei rigorosa. Eu mesmo propus uma emenda responsabilizando a Prefeituras e o Corpo de Bombeiros pela interdição de locais que possam apresentar risco à vida. Como também propus a emenda que reduziu de três para um ano ano o prazo para que os municípios adequem sua legislação, é fundamental que nossos vereadores do PSDB deem início a este processo”, afirmou Pozzobom.

O deputado também propôs aos vereadores que apresentem na Câmara local um projeto proibindo o uso de máscaras e instrumentos que podem ser utilizados como armas em manifestações. Pozzobom é autor do projeto 283/2013, de teor semelhante, que tramita no Parlamento gaúcho. O projeto também responsabiliza autoridades responsáveis pela segurança pública em caso de não utilizar meios para coibir depredações de patrimônio público e privado. “Eu não sou contra as manifestações. O que eu quero é assegurar que as pessoas possam protestar com segurança. E a inovação que estou propondo é que os agentes públicos que deixarem de prevenir ou coibir crime contra a incolumidade das pessoas ou da paz pública seja responsabilizado pelo ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público ou privado por ocasião das manifestações”, afirmou.

Segurança – Os vereadores, por sua vez, solicitaram que o deputado Pozzobom promova, por meio da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, uma audiência pública na Nova Santa Marta para debater e buscar soluções para os problemas de segurança enfrentados pelos moradores da Zona Oeste da cidade.