O olho por olho só gera cegueira – por Atílio Alencar

Há um certo clima de revanchismo saltando aos olhos nas manchetes dos jornais e noticiários, e de forma ainda mais explícita, nos comentários de notícias sobre violência urbana em blogs e sites. Um padrão medieval de acerto de contas está se impondo, canalizado pelas mentes mais obtusas, como a resposta ideal aos graves problemas de segurança que assolam, há muito, o país.

E como em cem por cento dessas ondas que defendem a justiça pelas próprias mãos, esconde-se o perigo real do ato sanguinário justificado por motivos particulares, pelo impulso de reação e pela noção subjetiva – mas com efeitos bastante concretos – do que seria ‘o certo e o errado’.

Vejamos o caso da apresentadora de um telejornal que, desrespeitando abertamente o código de ética do jornalismo (pasmem, existe um!), defendeu em rede nacional como necessária a reação de um grupo de civis na zona sul do Rio, cuja ideia de punição para um suposto assaltante consistiu em espancar e amarrar um menino negro a um poste – não sem antes arrancar-lhe uma orelha.

Fotografado nessa situação humilhante, que remete ao pior da nossa história, o menino com tarja preta sobre os olhos ilustrou um debate em que argumentos de profundidade duvidosa recomendavam que os defensores dos Direitos Humanos levassem para casa a vítima de agressão (em Santa Maria, guardadas as diferenças, vivemos um episódio que suscitou um debate também marcado pelo extremismo: a prisão do engraxate Bozó, na semana passada). Numa estranha inversão de papeis, ou pelo menos numa relativização bastante parcial, os justiceiros estavam excluídos de qualquer estigma ou condenação, por parte dos que se dizem ‘cidadãos de bem’.

Pois não sabem esses bondosos cidadãos, mas deveriam saber, que ao incitar o ódio também estão ferindo a lei que dizem querer garantir.

Ora, o respaldo à violência de um editorial da grande mídia – isso para ficar apenas no exemplo mais extremo – obedece, não sejamos ingênuos, uma lógica bastante condicionada pela aceitação pública, ao mesmo tempo que busca incidir sobre o imaginário coletivo. E é assustador constatar que nosso passado recente, marcado por um período obscuro em que o próprio Estado cumpria as vezes de terrorista, promovendo sequestros e estabelecendo a tortura, a extorsão e o desaparecimento de pessoas como procedimentos de rotina, não seja um exemplo suficientemente didático para evitarmos qualquer retorno à lógica da barbárie.

É preciso lembrar que a ditadura militar que se impôs ao Brasil também contava com o apoio de uma significativa parcela da população, que foi seduzida por um discurso que vendia o regime totalitário como única solução para um medo inventado pelos próprios artífices do golpe. Delatar alguém como subversivo, fazer desse alguém um bandido, passou a ser um gesto estimulado pelos militares e utilizado para vingar desafetos pessoais, fazendo de cada delator um justiceiro movido pelo ressentimento.

Dois bons exemplos de nações que exorcizam seus fantasmas de forma a evitar a reincidência dos horrores passados são a Argentina e a Alemanha. Nos dois países, a população é a fiscal mais severa dos surtos fascistas, cobrando a transparência dos arquivos e a condenação (ainda que tardia) dos assassinos responsáveis por uma das mais crueis ditaduras sul-americanas e combatendo, no caso alemão, qualquer vestígio do nazismo.

(A Constituição Alemã não proíbe a existência do Partido Neonazista, por entender que a orientação ideológica de um partido não basta para proibi-lo. Mas os resultados alcançados na urnas por esse grupo é inexpressivo, e ativistas organizados constrangem qualquer tentativa de manifestação pública dos neonazis, inviabilizando suas marchas já no ponto de partida)

Já no Brasil, os índices de violência nas médias e grandes cidades, a corrupção corporativa, as más condições de trabalho e remuneração dos trabalhadores da segurança pública e a própria configuração das instituições (a ONU recomendou ao Brasil em 2012 a desmilitarização da PM, baseada em estudos sobre execuções extrajudiciais), somados às condições precárias de existência de milhões de pessoas e ao fracasso do sistema penitenciário em reabilitar cidadãos, tem gerado opiniões que veem como antídoto para a violência o acirramento da própria violência.

Difícil encontrar uma lógica no discurso de quem acha que milícias patrocinadas por interesses privados e punições baseadas no olho por olho sejam soluções plausíveis para os problemas de segurança pública. Mais justo seria lutar pela reforma e qualificação das instituições, ao invés de pregar a supressão das mesmas. Se todo mundo resolver ser polícia, estamos condenados a ser todos bandidos.

E se bandido bom é bandido morto, o resto da história é fácil de adivinhar.