24 HORAS. Tradicionalíssima Rádio Guaíba fora do ar
Lembro de um caso em Santa Maria, já faz um punhado de anos, em que uma emissora, a Imembuí, ficou fora do ar por conta de, segundo entendimento judicial, descumprimento de normas eleitorais. Mas, agora, o caso é diferente e envolve uma das mais importantes emissoras do Rio Grande do Sul.
Originalmente, a informação é do portal Coletiva.Net, especializado em mídia gaúcha, e é o você lerá abaixo. Mas, mais detalhes, inclusive com razões de natureza jurídica, você encontra em material PUBLICADO no sítio Espaço Vital, de onde é reproduzida a imagem que acompanhe esta nota. Acompanhe:
“Rádio Guaíba cumpre punição e fica fora do ar por 24 horas
Da zero hora às 23h59 desta terça-feira, 13, a Rádio Guaíba terá sua programação suspensa. A emissora cumprirá penalidade aplicada pelo Ministério das Comunicações, com base no Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117). Nesta segunda-feira, 12, a rádio veicula comunicado informando que a suspensão se dará em atendimento à portaria 2187, de 4 de outubro de 2012, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações.
A portaria refere-se ao descumprimento do disposto no artigo 38, alínea “c”, da Lei nº 4.117, que determina: “A alteração de objetivos sociais, a alteração de controle societário das empresas e a transferência da concessão, permissão ou autorização dependem, para sua validade, de prévia anuência do órgão competente do Poder Executivo”. A informação consta em registros do Diário Oficial da União, em que o Ministério das Comunicações informa que foi negado o recurso da emissora, que buscava reverter a penalidade…”
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