ESQUINA DEMOCRÁTICA. Tribunal gaúcho suspende parcialmente os efeitos da “Lei Kiss”. Quem ganha?
Garantidas as regras do sítio, de civilidade (a crítica pode ser forte ou não, mas sem ser ofensiva, por favor), você é que decide o assunto, afinal de contas. Ah, e o que está no título é somente uma sugestão. Nada mais.
AQUI NÃO TEM NOTA ALGUMA, SÓ O TEU COMENTÁRIO. APROVEITE!
É do jogo. Ainda: "º Fica proibida, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a expedição de
quaisquer licenças e/ou autorizações precárias, provisórias e definitivas de funcionamento, pelo
município no âmbito de suas competências". Lei estadual regulando o que acontece dentro dos municípios. E não se preocupe, a lei federal tem alguns artigos com forte cheiro de inconstitucionalidade também. E o "quem ganha" é uma desqualificação de quem tenta defender os próprios interesses. Como se defender os próprios interesses fosse moralmente errado, principalmente quando os descontentes são todas pessoas "do bem". Deus me livre da "bondade" das pessoas "do bem".