SE A MODA PEGA (2). Prefeitura de Floripa obrigada a matricular 300 crianças. Ou o troco sairá da sua conta
Até onde vai o conhecimento do editor, o problema não necessariamente acontece aqui pela boca do monte. Mas, com certeza, a capital catarinense não é a única comuna a desrespeitar a lei que obriga a matrícula das crianças.
Daí porque seria o caso de pensar: e se todos os magistrados agissem como a titular da Vara da Infância e da Juventude de Floripa? Pooois é. Ah, a história toda está no portal Consultor Jurídico, com informações originais do G1, o portal de notícias das Organizações Globo. A foto é de reprodução. Acompanhe:
“UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO – Florianópolis tem três meses para matricular 300 crianças em creches
O município de Florianópolis tem três meses para matricular 300 crianças que aguardam vaga em creches. A determinação consta de liminar concedida pela juíza Brigitte Remor de Souza May, da Vara da Infância e da Juventude da capital catarinense, no dia 19 de maio, segundo noticiou o portal G1. A prefeitura da cidade afirmou que vai recorrer da decisão.
Ainda de acordo com a liminar, devem estar matriculadas até dezembro deste ano todas as crianças com no máximo cinco anos que aguardam por um lugar na escola. O município também fica obrigado a universalizar a educação infantil até fevereiro de 2016, ou seja, precisa ofertar vagas suficientes para atender a todos pedidos…”
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