NÃO CUSTA LEMBRAR. Sem Joaquim, há quem diga ser possível a criação de novos Tribunais Federais. É?
Confira a seguir trecho da nota publicada na madrugada de 9 de junho de 2013, domingo:
“NO SENADO. Novos tribunais federais poderão ser criados. E também tem a chamada “PEC da Música”
Não é por falta de assunto a ser discutido e decidido que os senadores deixarão de trabalhar, nesta semana. Há desde a possibilidade de criação de novos tribunais federais (o que o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, considera desnecessários), até a PEC da Música
(PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. O objetivo: reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a pirataria.
Mas, e onde seriam esses novos Tribunais e também detalhes da PEC da Música? Disso e de outras matérias que podem ser…”
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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, os Tribunais Regionais Federais foram criados. Mas não foram implantados. Quem sabe agora, torcem os que os querem, sem Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal dê andamento à questão. Quem sabe.
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