OS POLÍTICOS. Você tem ideia de quantos inquéritos andam, beeem devagar, no Supremo Tribunal Federal?
Além de Natan Donadon, peemedebista de Rondônia, e José Genoíno, petista de São Paulo, que estão presos, outros cinco parlamentares em atividade chegaram a receber pena de prisão, por cometer irregularidades no exercício de cargos públicos. Mas não há preisão a médio prazo de serem detidos.
Beeem devagar, portanto. Quase como os mais de 850 inquéritos, envolvendo um punhado grandão de políticos com foro privilegiado, que “avançam”, no Supremo Tribunal Federal. Um dos mais antigos envolve o notório senador Jader Barbalho, do PMDB do Pará.
Um levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo rendeu elucidativo material, publicado originalmente na edição desta terça-feira do matutino paulistano. A reportagem é de Leonencio Nossa e Mariângela Gallucci. Confira:
“Na fila, 834 ações ou inquéritos contra políticos aguardam desfecho no STF
A prisão de condenados do mensalão chama a atenção para outras 834 ações ou inquéritos contra políticos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Em 36% dos casos existem indícios fortes de crimes como lavagem de dinheiro, desvio de recursos, falsidade ideológica e até homicídio.
Desde a Constituição de 1988, quando passou a ser foro privilegiado de autoridades, o STF pôs na cadeia dois deputados com mandato – Natan Donadon, que era filiado ao PMDB de Rondônia, acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa do Estado, e o deputado licenciado José Genoino (PT-SP).
Os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), que, como Genoino, foram condenados no escândalo do mensalão, aguardam em casa uma decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal e presidente do Supremo. Os mandados contra Costa Neto e Henry podem ser expedidos ainda nesta semana…”
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Muitos problemas. Excesso de recursos no sistema (advogados não concordam, menos recursos, menos grana no bolso). Ação Penal 470, por exemplo, alguns têm direitos a embargos infringentes. Depois destes vêm os embargos de declaração em embargos infringentes. E ainda os embargos de declaração em embargos de declaração em embargos infringentes. Podem dar em nada, o objetivo é levar crimes à prescrição (advogados dizem que é direito de defesa).
Estado (união, estados e municípios) são responsáveis pelo maior número das ações. E é esquizofrênico. Pagam um servidor (defensor público) para acionar o governo para que ele forneça determinados tratamentos que não estão disponíveis porque o SUS não funciona direito.
Por último a falácia da reforma política. Itália, por exemplo. Parlamentarista, voto distrital, cláusulas de barreira para forçar coalizões. Voto em lista feita pelos partidos. A corrução no parlamento já foi piada até nos Simpsons.