SENADO. Um punhado de indicações deve merecer avaliação. Inclusive de um novo ministro do Supremo
Uma série de cargos, por preceito constitucional, somente será preenchida se o indicado for aprovado pelo Senado. Inclusive os dirigentes das agência reguladoras – tão contestados nesses tempos recentes. E até integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público.
O que chama mais a atenção, porém, são os integrantes dos chamados tribunais superiores. Especialmente o Supremo Tribunal Federal, a maior instância da Justiça brasileira. Há, inclusive, uma vaga não preenchida – pois não indicado, pela presidente Dilma Rousseff, o futuro ocupante da vaga do recém-aposentado ministro Ayres Britto.
Sobre isso, e também outras questões envolvendo as votações a ser feitas pelos parlamentares, confira o material produzido pela Agência Senado. A reportagem é de Gorette Brandão. A seguir:
“Indicações para cargos de alto escalão devem passar em breve pelo crivo do Senado
As atividades do Senado neste semestre devem ser movimentadas pelo exame de indicações para cargos estratégicos do Executivo e do Judiciário. O ano passado se encerrou já com diversos postos de alto escalão vagos, que, de acordo com previsão constitucional (artigo 52), têm seu preenchimento condicionado à aprovação do Plenário da Casa, após sabatina do indicado em sessão pública e exame prévio nas comissões.
A expectativa é de que essas indicações, envolvendo quase duas dezenas de cargos, comecem a chegar a partir de fevereiro. São aguardadas, entre outras, mensagens presidenciais para mais de dez cargos de diretoria em agências reguladoras e ainda de cinco possíveis ministros de tribunais superiores: um para o Supremo Tribunal Federal (STF), três para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A vaga aberta no Supremo é decorrente da aposentadoria compulsória (70 anos) do ministro Ayres Britto. Ele deixou a Corte em novembro, quando ocupava a presidência do tribunal, na fase final do julgamento do Mensalão…”
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