UFSM. Por querer controlar as moradias estudantis, lideranças invadem o (e seguem lá) gabinete do Reitor

Basicamente, é o seguinte. Moradores das Casas do Estudante e integrantes do DCE querem que a Universidade Federal de Santa Maria revogue decisão do Conselho Universitário, que define o controle sobre o preenchimento das vagas de moradia estudantil na instituição. A reitoria recusa, embora não tenha publicado ainda a resolução (que teve apenas um voto contrário) do Consu. Nova reunião dessa instância acontece na sexta.

Neste momento, um grupo de estudantes segue no interior do Gabinete do Reitor, invadido no início da tarde e de onde dizem não pretender se retirar, a não ser que a decisão mude e o controle da moradia estudantil seja deles. A seguir, você confere material a respeito, produzido e distribuído pela Coordenadoria de Comunicação Social da UFSM. Lá embaixo você tem acesso a um linque com a posição dos estudantes:

 “DCE e moradores da Casa do Estudante invadem o Gabinete do Reitor da UFSM

O Diretório Central dos Estudantes (DCE), em conjunto com moradores da Casa do Estudante Universitário (CEU), invadiu o Gabinete do Reitor da UFSM no início da tarde desta terça-feira (7). A sua intenção é pernoitar no local, onde pretendem ficar até esta sexta (10). O motivo alegado para a ocupação é a resolução N° 024/2014, que institui o Programa de Moradia Estudantil da UFSM, aprovada pelo Conselho Universitário (Consu) em reunião no dia 26 de setembro. Os manifestantes são contrários à resolução porque, na sua opinião, ela não concede “autonomia” à coordenação das Casas do Estudante (composta por moradores) no que se refere à oferta das vagas lá existentes.

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) informa que as discussões sobre o Programa de Moradia Estudantil começaram em março deste ano. Para a sua elaboração, foram realizadas diversas reuniões com o movimento estudantil e com os moradores da CEU. O pró-reitor de Assuntos Estudantis, João Batista Dias de Paiva, afirma que a instituição não abre mão de ter o controle sobre a abertura e o preenchimento de vagas na moradia estudantil da UFSM.

No Consu, o Programa de Moradia Estudantil entrou em discussão na reunião do dia 29 de agosto. Entretanto, devido a um pedido de vistas, o debate prosseguiu durante mais um mês. Na reunião de setembro, o texto final da resolução (que ainda não foi publicada) foi aprovado com apenas um voto contrário, de uma conselheira do DCE. Dos seis membros da bancada do diretório, três estavam presentes na reunião. Os outros dois votaram a favor.

Devido à invasão do seu gabinete nesta terça-feira, e aceitando retomar as discussões sobre o tema, o reitor Paulo Burmann suspendeu a publicação da resolução, a qual por isso ainda não entrará em vigor. A Administração Central da UFSM pretende negociar com o DCE nos próximos dias. Os manifestantes, por seu lado, vão decidir na próxima sexta-feira se vão prosseguir ou não com a ocupação. Nesta sexta, haverá uma reunião do Consu (que já havia sido marcada anteriormente), mas o assunto em questão não está na pauta.

“Enquanto isso não for decidido, não se publica nova resolução”, afirmou o reitor durante a invasão.

Conforme a resolução aprovada na última reunião do Consu, o Programa de Moradia Estudantil será administrado por um Conselho de Moradia, o qual tem composição paritária entre a Prae, a Pró-Reitoria de Infraestrutura, representantes das moradias e o DCE. Com funções deliberativa e fiscalizadora, está previsto que o conselho se reúna trimestralmente. Entre os pontos contestados pelos manifestantes, está o direito ao voto de desempate conferido ao presidente do conselho em suas reuniões.

O DCE também contesta outro ponto previsto na resolução: a abertura de edital para selecionar os alunos aptos a residir na moradia estudantil da UFSM. Quanto a isso, o pró-reitor de Assuntos Estudantis não considera importante se a oferta de vagas seja por meio da publicação de edital ou via fluxo contínuo; ou seja, na sua opinião este ponto pode ser reaberto para negociação.

O pró-reitor reitera que o importante é que o processo seletivo para a moradia estudantil seja realizado de forma clara, e que a instituição tenha o controle efetivo sobre a oferta e o preenchimento das vagas em cada apartamento da CEU. Atualmente a UFSM disponibiliza ao todo 1.952 para moradia estudantil, oferecidas para alunos oriundos de famílias de baixa renda.

Alguns dos pontos da resolução contestados pelos manifestantes podem ser conferidos no site da UFSM.”

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