CÂMARA. Surpresa e certo aturdimento. Assim foi a sexta-feira, no parlamento, com a prisão de JC Maciel

Se a surpresa tomou conta da cidade toda, não se poderia esperar algo diferente do local de trabalho mais conhecido de João Carlos Maciel, a Câmara de Vereadores. Cogitações miles e um certo aturdimento tomaram conta dos bastidores do Legislativo.

O material a seguir, publicado neste final de semana do jornal A Razão não trata da LIBERTAÇÃO do parlamentar – ocorrido após o fechamento da edição -, mas permite entender um pouco do que aconteceu no Palacete da Vale Machado, na sexta-feira em que Maciel estava na Penitenciária Estadual de Santo Antão e as especulações sobre o futuro dele, na Câmara. A reportagem é de Joyce Noronha, com foto do arquivo do jornal. A seguir, um trecho:

“Mandato na Câmara permanece?…

…A prisão em flagrante do radialista e vereador João Carlos Maciel (PMDB) na manhã de quinta-feira deixou os ânimos surpresos no Legislativo municipal. Segundo o procurador geral da Casa, Glauber Rios, a reclusão de Maciel não é suficiente para pedido de cassação do mandato de Maciel. Principalmente, pelo motivo da prisão não estar relacionado ao cargo de parlamentar. Contudo, o peemedebista pode perder o mandato.

Glauber explica que a Lei Orgânica da Câmara cita no artigo 71 que caso o vereador se ausente de cinco sessões plenárias, seguidas sem justificar, é considerada renúncia por parte do legislador. O procurador aponta que o parlamentar pode pedir uma licença-interesse, em que se afasta das atividades da Câmara por até 120 dias para resolver assuntos pessoais. Neste prazo, o vereador não tem direito a receber o salário de parlamentar.

SUPLÊNCIA

Se Maciel optar pela licença-interesse, o suplente do PMDB para a Câmara, Isaias Romero, deve ser convocado em até 48 horas para assumir a vaga. Romero disse que após o pleito municipal de 2012, aceitou a derrota e não pensou em chegar à Casa.

Porém, ele menciona que nestas circunstâncias não gostaria de ocupar o cargo, mas se for preciso vai cumprir com a responsabilidade pela população santa-mariense. “Não gostaria de entrar na Câmara assim, mas se me chamarem eu vou”, observa.

CONTAGEM

A Casa não recebeu qualquer tipo de notificação sobre a prisão de Maciel, conforme Glauber. O procurador cita que a ausência na sessão de quinta-feira já conta como a primeira falta sem justificativa. “A princípio a assessoria do vereador não passou nada para a procuradoria, talvez chegue ainda hoje (sexta-feira) ou na segunda”, aponta Glauber. Como a prisão temporária de Maciel é para 15 dias, há possibilidade de ele faltar mais quatro sessões plenárias.

O advogado de defesa do vereador, Mário Cipriani, argumenta que cuida apenas das questões criminais, mas levará a informação para Maciel e para a assessoria parlamentar. “Imagino que ele não tenha interesse em perder o mandato”, comenta o defensor.”

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