SAÚDE. Aprovados em concurso do Estado – e não chamados – terão sua situação discutida em audiência

Há um punhado de servidores públicos da área da saúde aprovados em concurso no governo passado e que ainda não foram chamados – embora, como alegam, exista a falta de profissionais para dar segmento às políticas do setor. E também há um conjunto de servidores, ainda mais significativo, preocupado com a possibilidade de parcelamento dos salários.

Os dois textos a seguir tratam dos dois temas, de uma certa maneira. Foram produzidos pela assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e integrante da recém-instalada Frente Parlamentar de Defesa do Serviço Público. Os textos são, respectivamente, de Tiago Machado (também autor da foto) e Patrícia Lemos. Acompanhe:

“Comissão de Saúde aprova audiência sobre concursados

Na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa desta quarta (18) autorizou a realização de duas audiências públicas: uma sobre a implantação de cursos de Medicina no Estado e a  outra tratará da situação dos aprovados no concurso da Secretaria Estadual da Saúde, que foi realizado em 2013.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), abriu espaço na reunião para manifestação dos membros da comissão dos aprovados no concurso. “Hoje completa um ano da homologação do concurso e há carências em vários setores da saúde no Estado. O decreto do Executivo que suspendeu nomeações não pode atingir serviços essenciais”, alertou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do RS, Cláudio Augustin.

Conforme Valdeci, a realização da audiência pública, uma proposição da deputada Manuela D´Ávila (PCdoB), vai oportunizar esclarecimentos. Mais de 600 profissionais aprovados, de diferentes áreas, aguardam para tomar posse no cargo. No governo Tarso Genro, foram chamados 710 aprovados no processo seletivo. “Esperamos que a Secretaria Estadual da Saúde apresente um calendário de nomeação ao longo do ano. Sem a reposição de servidores não há como implementar as políticas e ações que a sociedade espera no setor. Não podemos esquecer que o Rio Grande do Sul ficou sete anos sem realizar seleções públicas para a saúde, o que é grave”, afirmou o deputado.

A data das duas audiências públicas será definida nas próximas reuniões da Comissão de Saúde. A audiência sobre implantação dos cursos de Medicina é uma proposição do deputado Tarcísio Zimmermann (PT).  

Conselho Estadual da Saúde –  Na reunião desta quarta, a Comissão de Saúde também recebeu a presidente do Conselho Estadual da Saúde, Célia Chaves. Ela pediu apoio dos deputados para a continuidade da tramitação do projeto de lei 323 de 2012, que está protocolado no Parlamento gaúcho e que prevê a reestruturação do Conselho. Conforme Célia, algumas entidades que compõem o Conselho não existem mais e outras não participam das atividades do órgão, o que prejudica os trabalhos. Conforme Valdeci, a Comissão vai solicitar o desarquivamento do projeto à Casa Civil do Palácio Piratini.”

“Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público é instalada na Assembleia

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) é um dos membros da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público Estadual da Assembleia Legislativa. O órgão foi instalado nesta quarta-feira (18) e foi proposto pela deputada Stela Farias (PT).

Valdeci diz que as prioridades são a fiscalização do pagamento dos salários em dia e da chamada de concursados, suspensa pelo Governo do Estado até o final do semestre. “É preocupante que, em menos de três meses do novo governo, já teve cancelamento de nomeação de concursados, corte de horas-extras e possível atraso de salários. Em quatro anos da gestão anterior, mesmo com dificuldades, não houve nenhuma medida de estrangulamento dos serviços públicos. Pelo contrário, houve valorização e respeito”, pondera Valdeci.

A data da implantação da Frente foi antecipada em quase um mês em razão do anúncio de possível parcelamento ou atraso de salários por parte do governo de José Ivo Sartori.”