Nossa pobre democracia – por Jorge Luiz da Cunha

Nos anos de fundação de nossa novíssima República Federativa do Brasil, a partir de 1988, a formação de instituições preponderou sobre o desenvolvimento de uma cultura política que lhes fosse compatível.

Os fundadores do Estado Constitucional de 1988 estavam decididos  pela Democracia, contudo, os cidadãos comuns – nós, o povo brasileiro – não haviam sido socializados em uma cultura política democrática.

A construção de uma cultura política demanda mais tempo do que a instalação de uma ordem institucional. Sobre o funcionamento da ordem institucional moldou-se a cultura política da sociedade brasileira desde 1988 e nesse contexto político as novas gerações deveriam ser socializadas, através de um complexo e eficiente sistema de ensino e de informações.

Um fracasso do Estado brasileiro! Um fracasso dos governos brasileiros desde 1988! A educação nacional falha no acesso e na qualidade. As informações, em decorrência da carência de qualidade do ensino posto a disposição dos brasileiros, quando privadas são parciais e quando estatais não são públicas, e por isso, são apenas veiculação de informações doutrinárias ou de propaganda dos que governam.

Esta característica singular da formação do Brasil que emerge da Constituição de 1988 define e explica a formação de uma ordem social e política que agregou na forma de um Estado Democrático de Direito tradições, em si, extremamente contraditórias da cultura política brasileira anterior – gestada no particularismo das organizações político-administrativas ancoradas no individualismo interesseiro de pessoas, famílias, grupos, partidos ou classes sociais; e, no centralismo da gestão em todos os níveis (municipal, estadual ou federal) exercida de forma autoritária e violenta.

A unidade da República Federativa do Brasil e de sua estabilidade política está fundamentada na Constituição Federal de 1988, munida de dispositivos exemplares para a solução de conflitos internos à constituição social. É na Constituição Federal e no seu reconhecimento pelos cidadãos que o Brasil encontra sua unidade e projeto de seu destino. Contudo, enquanto não tivermos uma educação de qualidade em todos os níveis que resulte num tipo de consciência social e numa cultura política que nos permita, a todos os brasileiros, fazer uso das promessas constitucionais, continuaremos uma pobre democracia.