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CIDADE. Impasse atrasa sanção do prefeito ao Plano Diretor de Mobilidade Urbana. E não é por pouca coisa

Plano de Mobilidade Urbana: 36 artigos e 1 anexo. Ah, e cinco emendas  modificativas
Plano de Mobilidade Urbana: 36 artigos e 1 anexo. Ah, e cinco emendas modificativas

A ideia do Palacete da SUCV era sancionar imediatamente, e na medida do possível sem vetos, o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, cujo projeto foi aprovado na última quinta-feira, em sessão extraordinária da Câmara. Inclusive porque a votação dos vereadores foi antecipada por uma, digamos, solicitação do prefeito Cezar Schirmer.

Ocorre que os edis, na sessão deliberativa, aprovaram também cinco “emendas modificativas” ao PMU. Uma delas, especialmente, levou ao impasse, conforme o editor apurou na noite desta segunda-feira. Trata-se, para ser preciso, da Emenda número 1. A que você lê a seguir:

Prefeitura mobilidade urbana interna

O que isso significa? A interpretação primeira no Palacete é que o PMU fica, em princípio, com seu cerne quebrado. Há uma mudança de parâmetros para a ocupação do centro da cidade, exatamente a tal “Zona 2” a que se refere o preceito acrescentado. E que adiciona, também, o condicionamento à análise técnica do Instituto de Planejamento e, na prática, política dos vereadores, também qualquer ação em relação ao Sistema de Transporte Coletivo Municipal.

A única coisa que não muda, segundo observação colhida pelo editor junto a fontes do Executivo, é exatamente o BRT (formalmente conhecido como Linha Troncal Leste-Oeste), objeto do pedido de pressa do prefeito, em função da necessidade de receber, para sua implantação, os recursos de R$ 180 milhões do Governo Federal.

Eis o impasse. No limite, há quem imagine (ou pense ou tenha certeza) que o Plano pode ficar completamente manietado, para não dizer inerte, em relação ao centro da cidade. “Para mudar uma mão no trânsito ou trocar uma parada de ônibus, pela emenda aprovada, precisaria haver consulta à Câmara dee Vereadores” – disse um grandão do Palacete ao editor.

Isso significa, então, que o prefeito Cezar Schirmer, ao sancionar o projeto aprovado (talvez nesta terça-feira), vai vetar a Emenda número 1 ou mesmo outra(s)? Isso ninguém soube responder.

EM TEMPO: a exigência para a obtenção dos recursos é a existência de um Plano de Mobilidade Urbana. E esse passa a ocorrer no momento da sanção, mesmo que com vetos – que serão depois analisados pelo Legislativo.

PARA LER A ÍNTEGRA DO PLANO, EM SEU PROJETO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.

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3 Comentários

  1. Claudemir, caberia uma coluna tua no jornal Arazao falando exclusivamente sobre esse assunto, melhor ainda, se abortada-se o quão prejudicial será para Santa Maria se a decisão sobre a mobilidade urbana de Santa Maria ficar refem de vereadores/partidos. Não tem cabimento estarmos assistindo uma atitude dessas, contra a cidade de Santa Maria e nada fazermos. Simplesmente meia dúzia de empresários estao preocupados com seus negócios mas não estão preocupados com a cidade, com o futuro da cidade.

  2. Faltando pouco mais de ano para eleição não é bom desagradar os financiadores de campanha. Vida não está fácil para ninguém.
    Plano de Mobilidade Urbana foi feito com financiamento do Banco Mundial, quer dizer, um monte de dinheiro num documento que pode ser desfigurado ou ir para a gaveta.
    Santa Maria "cidade cosmopolita". Rindo muito desta gente sem noção.

  3. Mentalidade provinciana é isso aí. Nossa Câmara de Vereadores sempre a serviço de outros "interésses", que, necessariamente, não são os da maioria da população ou do que é melhor para a cidade.

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