CÂMARA. Orçamento do município deverá chegar aos R$ 560 milhões. Terapeutas ocupacionais se mexem

Dois destaques, pelo menos, podem ser percebidos na audiência pública realizada ontem à noite, no parlamento municipal, e que debateu a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Um deles é a previsão de que o Orçamento de Santa Maria, para 2016, poderá chegar aos R$ 560 milhões, o que é perto de 10% menos que o deste ano.

O outro é a mobilização dos terapeutas ocupacionais, que praticamente lotaram as galerias. Eles querem concurso público para a profissão e foram ao ambiente democrático da audiência pública para expor sua posição – que deverão levar também ao prefeito Cezar Schirmer.

Para saber mais do encontro, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores. O texto e a foto são de Franciele Marques. A seguir:

“Lei de Diretrizes Orçamentárias é debatida em Audiência Pública

A audiência pública para a Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2016 de Santa Maria foi realizada na noite de segunda-feira (15), na Câmara de Vereadores. O cálculo dos valores se dá através do projeto de lei nº 8229, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes do orçamento do município para o próximo ano.

O assessor técnico do Legislativo, Ricardo Zago, estima que o orçamento seja superior a R$ 557 milhões para 2016. Esse valor é dividido em programas de gestão e manutenção e temáticos. Os vereadores podem apresentar emendas para a LDO, através do relator, da Comissão de Orçamento e Finanças, das Comissões, de um grupo de vereadores ou bancada.  

Segundo o presidente da Comissão de Finanças, João Carlos Maciel, cada vereador pode apresentar até R$ 228 mil reais em emendas para o orçamento. O prazo para apresentação de emendas é de 15 de junho até dia 1º de julho. No dia 07 de julho será feito o parecer e no dia 09 será enviado para sessão plenária em primeira discussão. A segunda discussão e votação serão realizadas no dia 14 de julho. Assim, os vereadores têm até o dia 19 de julho para encaminhar a redação final da Lei Orçamentária ao Executivo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA) e ajusta as ações de governo ao caixa da prefeitura.

O principal tema tratado pelo público presente foi a inclusão do profissional de Terapia Ocupacional ao quadro de funcionários da prefeitura. As cinco pessoas que ocuparam a tribuna corroboraram no pensamento de que esse profissional é indispensável para o serviço de saúde do município. A professora do Curso de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Santa Maria, Silvane Vieira, afirmou que o profissional de terapia ocupacional trabalha com a prevenção de doenças e não com o tratamento, oportunizando ao município uma economia em seu orçamento. O prefeito Cezar Schirmer deve receber uma Comissão formada pelos profissionais e…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.