Coluna Observatório: “O pavor dos partidos menores”

Ele pode vencer e ficar sem deputado. Cruel, mas possível

Os partidos não falam publicamente, mas sua grande preocupação, no momento, é com a própria sobrevivência como instituição. Na impossibilidade concreta de mudar a legislação eleitoral (nem isso os congressistas conseguiram este ano) com um remendo que fosse de reforma política, vale o que está escrito.

E o que diz a lei, hoje, entre outras coisas: se, na eleição proporcional de 2006, a agremiação política não conquistar 5% dos votos em todo o País, com pelo menos 2% em nove estados”, o partido não poderá, por exemplo, assumir as cadeiras de deputado eventualmente conquistadas. É a tal “cláusula de barreira”.

O resultado disso é que um grupo de siglas importantes, inclusive do ponto de vista histórico, e outras nem tanto (dado o seu pendor para o aluguel) podem ir para o beleléu. Continuarão a existir, se desejarem, mas sem representação parlamentar e (o que para alguns é ainda pior) sem direito ao espaço gratuito no rádio e na tv e verbas do fundo partidário.

Dá para entender, assim, porque PSB, PL e PDT, para ficar nos mais conhecidos, lutaram tanto por adesões que possam vir a garantir votos. E também fica mais compreensível porque instituições menores, mas não menos importantes, acabarão por lançar candidato a Presidente. Menos para ganhar o pleito, mais para puxar sufrágios na legenda e escapar da degola.

Exemplo concreto: o PDT e o recém chegado Cristovan Buarque. Ganhar não vai, mas pode ser a salvação do pedetismo como agremiação partidária, pela exposição que terá nos meios de comunicação nacionais e o que isso poderá significar em votos para a Câmara dos Deputados. É uma hipótese cruel, mas real: imagine Alceu Collares vencendo a eleição para o governo gaúcho e não podendo assumir, porque o PDT não atingiu o mínimo exigido no país inteiro. É importante ressalvar, porém, que existem entendimentos jurídicos que, nesse caso específico, embora a situação se configurasse terrível, Collares seria governador.- sem qualquer deputado pedetista na Assembléia. A cláusula de barreira só vale para os parlamentos.