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ASSEMBLÉIA. Sociedade poderá debater orçamento, em audiências promovidas por Comissão de Finanças

Comissão decidiu: vêm aí duas audiências públicas para discutir orçamento e LDO do Estado

Tenho lá minhas restrições às audiências públicas. Nem sempre a participação é suficientemente ampla, inclusive pelos horários e dias escolhidos para tanto. Mas pelo menos uma, reconheço, tem trazido bons resultados. Me refiro às promovidas pela Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado tucano Marchezan Júnior.

Que audiências são essas e o que se propõem a debater você fica sabendo através do material produzido e distribuído pela Agência de Notícias do Parlamento Gaúcho, a propósito da reunião desta quinta-feira, da Comissão. O texto é de Marinella Peruzzo, com foto de Marco Couto. Confira:

Audiências públicas discutirão Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para 2011

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), aprovou na manhã desta quinta-feira (18) a realização de duas audiências públicas para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2011. Conforme Marchezan, a realização de debates sobre esses temas já é praxe na Comissão e os requerimentos foram postos em votação para agilizar os trabalhos. As datas das audiências ainda serão definidas.

Marchezan lembrou que na próxima quinta-feira (25) haverá audiência pública no Plenarinho, às 9h30, para debater projetos de lei complementar sobre as carreiras da Secretaria da Fazenda – PLC 300/2009, PLC 301/2009 e PLC 302/2009 – e a lei que elevou para 3º grau o nível de escolaridade exigido para ingresso na carreira de técnico do Tesouro do Estado. “São projetos densos que merecem uma atenção especial da Comissão de Finanças e somam mais de quinhentos artigos”, disse o parlamentar na semana passada, quando da aprovação do debate…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.

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