Uma indefinição foi retirada nesta sexta-feira, pelo Conselho Universitário da UFSM. É verdade que não faltou polêmica e a votação não foi exatamente uma unanimidade (26 votos a 19). Mas o fato é que está decidido: os 300 integrantes do chamado Congresso Estatuinte terão participação paritária de estudantes, professores e servidores (30% para cada grupo e os 10% da comunidade em que a instituição está inserida).
Não há informações sobre quando serão eleitos os “estatuintes”, mas a forma está definida também, como você pode conferir no material produzido pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes. A reportagem é de Fritz R. Nunes, com foto da Multiweb. A seguir:
“Consu aprova metodologia para Congresso Estatuinte…
… Os integrantes do Conselho Universitário (Consu) da UFSM aprovaram na manhã desta sexta (25), a metodologia para o Congresso Estatuinte na instituição, elaborado pela Comissão Provisória, após reuniões que ocorreram ao longo do ano de 2014 e início de 2015. A decisão dos conselheiros foi tomada após um extenso e polêmico debate, que durou mais de uma hora, em que se manifestaram três posições distintas. O cerne da divergência se deu em cima do fato de que o método proposto trabalha em cima de um Congresso Estatuinte com participação paritária dos segmentos universitários. A votação fechou em 26 votos favoráveis à metodologia e 19 contrários.
Uma das posições manifestadas havia sido apresentada já no dia 28 de agosto, com o parecer do presidente da Comissão de Legislação e Regimento (CLR), Pedro Brum Santos, que defendia a ilegalidade da metodologia proposta pelo fato de a comissão prever participação paritária dos segmentos e não os 70% (docentes) a 30% (técnicos e estudantes), o que estaria contrariando a legislação- Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A segunda posição era da professora Helenise Sangoi Antunes, diretora do Centro de Educação, que na sessão anterior havia pedido vista ao processo. Na sessão desta sexta, o parecer da docente corroborou a posição da reunião do final de agosto, do professor Luciano Schuch, diretor do Centro de Tecnologia, que havia apresentado parecer favorável à metodologia, tendo como argumento o fato de que após a elaboração da Estatuinte, caberá ao Conselho Universitário analisar e deliberar sobre o conteúdo encaminhado, respeitando assim a legislação, já que o Consu é composto na relação 70% a 30%.
E uma terceira posição sobre o assunto surgiu durante o debate na manhã desta sexta. Uma nova proposta foi apresentada em plenária pelo professor Mauri Löebler, diretor do CCSH. Sinteticamente, a proposição dele era de que o Consu deveria se eximir de votar a metodologia, pois se o fizesse, poderia incorrer em uma ilegalidade, tendo em vista que o processo tinha previsão de ser paritário, deixando de cumprir o previsto na LDB. Neste caso, se o Consu não se manifestasse sobre…”
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Discussão estéril. Os gramscianos da UFSM querem instalar um populismo acadêmico. Unico problema é que não muda muita coisa, quem trabalha, trabalha; quem tem capacidade, tem capacidade.