EM DEBATE. Vereadores, empresários e comunidade têm audiência pública. Assunto: a emissão de alvarás
A promoção da audiência pública marcada para o início da tarde desta segunda, na Câmara de Vereadores, é da comissão especial que trata do tema, no âmbito do parlamento. Espera-se a presença de muitas autoridades e, sobretudo, representação empresarial e dos empreendedores da comuna.
O colegiado formado pelo Legislativo tem a participação do peemedebista Cezar Gehm, do tucano João Ricardo Vargas e do petista Luciano Guerra, que o preside. Aliás, é da assessoria de imprensa deste parlamentar, o material a seguir, que traz detalhes do encontro. O texto e a foto são de Fabrício Vargas. Acompanhe:
“Audiêcia Pública discute emissão de alvarás em Santa Maria
Nesta segunda-feira, 19, a partir das 14h, a comissão especial dos alvarás promove audiência pública para discutir sobre o tema na Câmara de Vereadores de Santa Maria.
Na oportunidade estarão presentes empreendedores locais, entidades empresariais, representantes da Prefeitura, Corpo de Bombeiros e demais órgãos envolvidos na expedição de alvarás na cidade.
Os vereadores integrantes da comissão devem apresentar um modelo de alteração da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, nela consta a implantação da RedeSim, da Central do Empreendedor e do Alvará Provisório para atividades de baixo risco.
De acordo com o presidente da comissão, vereador Luciano Guerra (PT), esse é um momento importante para àqueles que estão enfrentando problemas na emissão de alvarás relatem os impedimentos.
“Santa Maria está parada, quase 80% das empresas não possuem alvarás, ou porque estão vencidos ou porque nunca conseguiram tirar. Isso é um problema muito grave. O município parece que não quer empreendedores aqui. Por isso, se instalam em cidades vizinhas”, destaca.
A comissão especial que fiscaliza a emissão de alvarás no município é formada pelos vereadores Luciano Guerra – Presidente; João Ricardo Vargas – vice; Cezar Gehm – relator;
Após a conclusão do relatório, o documento será entregue ao prefeito municipal, junto com a alteração da legislação, como sugestão de implantação.
Guerra ainda relata que é importante dar agilidade ao processo, mas sem descumprir a legislação. “Hoje a média é de seis meses para abrir uma empresa na cidade, tem processos que tramitam há mais de ano; e não são poucos”, finaliza Guerra.”
– A maioria das empresa possuem o prazo de 180 dias para aderirem ao Simples Nacional, mas devido a burocracia e demora na emissão dos alvarás, isso torna-se impossível as empresas terem este beneficio. Onde poderiam pagar uma alíquota de 3% ao mês e no entanto passando a pagar mais de 36% pelo Lucro Presumido.
sou contabilista e a maioria de meus clientes estão sem álvaras pela mudança da Lei via Bombeiros que esta dificultando e muito coisas que existia tais álvaras a muitos anos, hoje por nada deste plano serve. o que devemos fazer o dia que chegar muitas , quem irá pagar ou será fechadas as portas do canha pão de muitas famílias com seus comércios que atualmente estão irregular.
atenciosamente , solução imediata desejamos