Conta de R$ 900 mil. HH esqueceu de pagar o Fisco. Agora, Supremo decide contra a ex-senadora
É um problemão. Mas que pode atingir muitos brasileiros, inclusive alguns bem grandões. No entanto, como se trata de uma senadora que sempre teve como palavra de ordem máxima a moralidade, alcança contornos ampliados. Se justo ou injusto, tenho lá minhas dúvidas. Mas é verdadeiro.
O fato é que a ex-senadora Heloísa Helena (na foto de Roosewelt Pinheiro, da Agência Brasil), figura máxima do PSol e ex-candidata a Presidente da República, teve contra si decisão em última instância, do Supremo Tribunal Federal, que a obriga a pagar uma conta de imposto de renda que alcança incríveis R$ 890 mil, em estimativa aproximada. Os detalhes? Confira em reportagem publicada pelo sítio especializado Espaço Vital. A seguir:
Ex-senadora Heloisa Helena perde batalha judicial contra o Fisco
Transitou em julgado, no STF, a decisão que manteve a cobrança fiscal feita pela Fazenda Nacional contra a ex-senadora Heloisa Helena Lima de Moraes Carvalho por omissão de rendimentos nos tempos em que foi deputada estadual. Ela não declarou ao Imposto de Renda o que embolsou, a título de complementação salarial, como verba de gabinete ou ajuda de custo.
Condenada na Justiça Federal de Alagoas e no TRF-1, ela recorreu sucessivamente ao STJ e ao STF, perdendo todos os rounds. No Supremo, no derradeiro lance, não foi conhecido o agravo de instrumento contra a negativa de seguimento de recurso extraordinário.
A ação da Procuradoria da Fazenda Nacional contra Heloisa Helena foi iniciada em 1998 em Maceió. A dívida tributária, hoje, é calculada, extraoficialmente, em R$ 890 mil.
A questão judicial envolve as verbas recebidas por HH quando exercia o mandato de deputada na Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas, a título de ajuda de gabinete e ajuda de custo, anos-calendário 1995 e 1996. Ela sustentou…
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem Ex-senadora Heloisa Helena perde batalha judicial contra o Fisco, publicada no sítio especializado Espaço Vital.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.