IMPEACHMENT. Diferente de Cunha, Renan sinaliza que a decisão dos senadores não será no “vapt-vupt”
No primeiro embate entre governo e oposição, no Senado, por conta da Comissão Especial do impeachment, valeu a determinação do presidente, Renan Calheiros, que até ameaçou antecipar a vinda do presidente do Supremo, para conduzir a questão. No caso, foi a tentativa dos oposicionistas de antecipar a formação do colegiado. Material do portal Terra EXPLICA melhor.
Mas, antes mesmo, já se notava uma diferença de comportamento entre Renan e seu congênere, na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que fez correr o tempo, vamos dizer assim. Com ele, será tudo mais lento, como você pode conferir em material publicado no portal Congresso em Foco, com informações da Agência Brasil. A foto é de Waldemir Barreto, da Agência Senado. A seguir:
“Renan desacelera ritmo do impeachment no Senado…
…Ao contrário do que se viu na Câmara dos Deputados, o ritmo de tramitação do processo de impeachment no Senado será mais lento. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou que será isento e impôs algumas limitações ao rito. Inicialmente, Renan já desfez o acordo entre seu partido, o PMDB, e a oposição, para indicação da presidência e relatoria da comissão especial a ser instalada no Senado.
Na segunda-feira (18), Renan se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para discutir como será o andamento do processo caso o Senado aprove a admissibilidade do pedido aprovado na Câmara. Os técnicos do Senado e do STF vão se reunir para estabelecer qual será o roteiro do impeachment. A tramitação discutida pelos presidentes, porém, valerá a partir de um eventual afastamento temporário de Dilma por 180 dias, caso ela perca a primeira votação no plenário do Senado
O procedimento será o mesmo adotado em 1992, no caso do impeachment do presidente Fernando Collor, quando o Supremo também realizou sessão administrativa. “Temos quatro parâmetros fundamentais : o regimento interno do Senado, a Lei 1079/1950 [Lei do Impeachment], a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF] 378 [julgamento do roteiro do impeachment na Câmara]], e o precedente de 1992 [Collor]. Portanto, vamos nos guiar por esses quatro parâmetros, que definem prazos e procedimentos. Esses prazos já estão nos documentos aos quais me referi. Vamos só objetivar ou especificar o que está nesses quatro parâmetros”, disse Lewandowski.
O processo será lido no Senado na tarde desta terça-feira. Renan informou que vai aguardar 48 horas após a leitura para instalar a comissão, o que coincidiria com o feriado de Tiradentes, na quinta-feira (21). Com isso, o presidente afastou a possibilidade de instalar a comissão nesta semana, já que não há sessão ordinária no Senado às sextas-feiras…”
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